Honra e Gloria aos que tão novos lá deixaram a vida. Foram pela C.C. S.-Manuel Domingos Silva!C.Caç. -1558- - Antonio Almeida Fernandes- Alberto Freitas - Higino Vieira Cunha-José Vieira Martins - Manuel António Segundo Leão-C.Caç-1559-Antonio Conceição Alves (Cartaxo) -C.Caç-1560-Manuel A. Oliveira Marques- Fernando Silva Fernandes-José Paiva Simões-Carlos Alberto Silva Morais- Luis Antonio A. Ambar!

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O JULGAMENTO DOS PADRES DO MACÚTI. CONTESTAÇÃO (2ª Parte)

4. O MAGISTÉRIO PASTORAL DOS RÉUS E OS ACONTECIMENTOS DE MUCUMBURA

77º Ficou claro que, pois, que a acção em curso está principal e directamente relacionada com o ministério sacerdotal dos contestantes e, dum modo especial, com as homilias do dia 1 de Janeiro, ou antes, com a do Padre Sampaio.
78º Mas. pelo que toca à homilia, porventura conterá ela matéria criminal ou simplesmente reprovável num plano puramente ético?
79º Uma breve leitura desses documentos -- o texto exacto está junto aos autos -- bastará para convencer quem quer que seja da recta intenção que o norteou
80º O subscritor põe à ponderação dos fiéis, desenvolvendo-o, o tema do dia, da <<paz emanente eda justiça>>.
81º << A paz --diz-- é o fruto que por via natural provém da justiça>>. Depois do que, desenvolvendo este ponto, afirma que não se deve confundir paz com submissão da força.
82º Adiante, inventariando algumas das injustiças que ferem a sociedade nmoçambicana, aponta a inferiorizarão do negro, a precaridade das suas condições de existência e de trabalho por comparação com o europeu.


83º  E, interrogando-se depois sobre o papel que cabe à igreja frente a estes problemas, conclui que ela tem que ela tem o dever deas ir denunciar.
<<O mundo -- afirma -- espera, embora já um pouco desiludido, alguma coisa da Igreja. Esta tem a obrigação de alterar a consciência mundial sobre a exploração vergonhosa dod pobres,os métodos policiais desumanos, como as torturas, as stuações desumanas dos imigrantes,a segregação social>>.
84º Quem se recusará a subscrever estes conceitos elementares dum humanismo todo cristão?.
E, assim sendo, onde a fraude, onde a protérvia, onde o crime?
85º Mas, é  evidente que o que desencadeou a hostilidade dos <<censores>> foi a última parte da homília, de que destacamos o seguinte passo:
<<Sabemos por testemunhas oculares e com dados concretos que em Novembro de 1971 chega à região de Mucumbura um grupo de 48 comandos e queima e extermina tudo o encontra: foram queimadas mais de 50 palhotas; sabemos que no dia 4 de Novembro, na mesma região, um grupo de 16 pessoas, mulheres e crianças, de quem nos foram dados os nomes e idades foram forçados a entrar numa palhota e ali queimadas vivas pelas chamadas forças da ordem e da paz>>.
86º Ainda aqui, porém, não se confunda: o crime não está na denúncia mas naquilo que ela denuncia.
87º Mesmo que ela não correspondesse à realidade, estaríamos, quanto muito, perante uma calúnia ou difamação cuja censura escapa aesse Tribunal visto ser da competência dum Tribunal comum.
88º Mas infelizmente é indiscutível a veracidade dos factose então menos se entende que arguamor réus ou o réu pela alusão, ainda assim breve.
89º Por várias vezes no decurso do ano de 71 um grupo de comandos do exército português assolou a região de Mucumbura e outras e vizinhas, todas pertencentes ao distrito de Tete, onde ultimamente mais se tem feito sentir a acção dos guerrilheiros.
90º  Essas razias traduziram-se em actos de barbaridades cometidas sobre a população civil indefesa que não podem, por isso, ser confundidas com as chamadas <<operações de combare>>.
91º Por mais do que uma ocasião aldeias destruídas com os seus parcos haveres, palhotas queimadas, algumas vezes com os seus humílimos moradores (incluindo velhos, mulheres e crianças), torturas, mortes, extermínio.
92º Os padres missionários da missão de Mucumbura, Martin Hernandez Robles e Alfonso Valverde Leon (ainda detidos) deslocaram-se aos locais próximos, revolveram os vestígios, enterraram os cadáveres, apontaram os nomes das vítimas, recolheram depoimentos dos sobreviventes, tudo gente pacífica, laboriosa, cujo único crime era estanciarem nas rotas batidas pelos guerrilheiros.
93º Colhamos a eito um exemplo entre muitos e acrescentar as quae a homilia do réu padre Sampaio refere, de modo a fazer baixar a situação da abstracção conceitual raefeita até a tangibilidade dos factos concretos e individualizados:
<<...<< no dia 4 do mesmo mês (Outubro de 71) desembarcaram na povoação de Kambaué tropas transportadas de helicópteros, as quais iniciaram investigações, começando por prender e matar nativos da povoação. O depoente sabe que foi morto um velhote de nome Chaudidera e seus três filhos, de nomes Agostinho, Duarte e Chinda. Outro nativo de nome Chagulica também foi morto pelas tropas e a mulher deste fugiu  mas foi alcançada emorta. Despiram numerosas mulheres e os vestidos e as coisas que tinham nas suas casas foram queimadas >> (depoimento do missionário católico Miguel António Gramuntell ouvido por deprecada em Tete).
94º Algumas  religiosas da mesma missão de Mucumbura recolheram a narração de factos idênticos das bocas dos indígenas atemorizados ou deles tomaram directo conhecimento.
95º Foram elas Divina Vasquez Rodrigues, Clemades Prada Rodrigues e Gudência Huidebro Palma -- mais tarde obrigadas pelas circunstâncias a deixar a missão, hoje abandonada -- cujos depoimentos fazem parte do processo.
96º A atitude dos missionários Martin Robles, Alfonso Leon, e, mais tarde, Luís Afonso da Costa, entre outos, foi clara, franca e decidida.
97º Através de pungentes documentos deram relato minucioso dos sucessos dramáticos acabados de referir ao sr. Bispo de Tete D. Niza Ribeiro que, pelo menos uma vez, se fez tranportar à zona atingidas na companhia imposta dum agente da PIDE/DGS e dos padres Matin e Gramuntell.
98º E, do mesmo modo, fizeram chegar a notícia dos factos ao Conselho Presbiterial, notícia que daí transitou para os restantes bispos e prelados das várias dioceses, com especial destaque para aqueles que mais estreito contacto mantêm com Tete.
99º Igualmente deram conhecimento dos factos às autoridades locais e, se dessas queixas nenhum resultado positivo resultou, não foi falta deles.
100º Outro missionário, o padre Henrique Ferrando, não contente com isto, dirigiu cartas a suas Excelências os Senhores Presidente do Conselho, Ministro do Ultramar e Governo Geral, apelando para intercepção destes homens, do Governo Central e local com o fito de pôr termo às atrocidades que do mesmo passo descreveu sucintamente.
101º Não ficou o padre Henrique Ferrando totalmente sem resposta. pois que acabou por receber do Gabinete do Sr. Ministro do Ultramar, com data de 24 de Novembro de 1971, um escrito, assinado pelo chefe de gabinete, redigido nos seguintes termos:
<<Por incumbência de Sua Excelência o Ministro tenho a honra de acusar a recepção de V. Revº de 18 de Novembro em que se refere a represálias que teriam sido levadas a cabo por tropas nacionais militarizadas em alguns pontos de Moçambique, cumprindo-me comunicar-lhe que se deu conhecimento daquela carta ao Senhor Governador Geral que, na Província, averiguará do fundamento das acusações que dela contam>> ver depoimento nos autos do padre Henrique Ferrando).
102º Esta comunicação do Ministério foi a confirmação formal de que o Governo participava do entendimento que o estado de beligerância não justificava, de forma alguma, as atrocedades cometidas sobre a população civil, por outro lado, deu corpo à esperança de que em breve seria posto um termo à situação e os culpados chamados a responsabilidades.
103º Porém, em vez disso o padre  Henrique Ferrando Piedra foi assediado por interregatórios policiais, acabando por abandonar Moçambique já depois de ter vindo a lume na revista missionária <<Vida Nueva>> um artigo da sua lavra, resumindo os acontecimentos. (v.nº da <<Vida Nueva>>, nos autos


Padre Henrique Ferrando Pietra, expulso de Moçambique
104º E a idêntica pressão pressão policial foram sujeitos outros eclesiásticos -- além dos três indicados -- padres Manuel dos Anjos Martins, José Villa Lobo, Leonel Bettini, Luís Afonso da Costa (ausente), etc...
105º Atente-se que a repercussão destes feitos ultrapassou, logo de início, fronteiras, a avaliar pelos artigos que foram publicados no Rodhesia Herald, de Salisbury, e no Star de Johannesbourg no início de Novembro de 1971, em consequência do êxodo das populações dirigidas especialmente para o Malawi.
106º O primeiro destes periódicos inseriu mesmo entrevistas extensas com os refugiados citados por milhares, que corroboraram os relatos feitos <<intra-muros>>. Num plano pragmático até por isso haveria toda a vantagem em desembaraçar o exérci e a administração do peso dessas violência,punindo os responsáveis.
107º O que interessa, porém, sublinhar é que todas as testemunhas já inquiridas -- a que certamente haverá a acrescentar as restantes por inquirir -- confirmam os factos referidos pelo Padre Sampaio na sua hpmilia de um de Janeiro.

5º OS DIREITOS HUMANOS, A VOCAÇÃO PROFÉTICA DA IGREJA E O SEU MAGISTÉRIO

108º Restaria perguntar se era lícito aos contestantes ou apenas ao réu padre Sampaio fazerem referência a essas violências.
109º A questão só pode pôr-se num plano de metodologia pura, visto ser indisputável que a denúncia dum crime não só é admissível como constitui até um dever moral e, em certos casos, jurídico.
110º No caso, a natureza criminal dos actos denunciados resulta até do disposto nos artigos, 87º. 197º e 200º do Código de Justiça Militar, para já não falar dos diplomas internacionais que é de uso citar relativamente aos crimes de guerra, entre os quais a Convenção de Genebra.
111º A gravidade especial desses actos resulta, porém, mais da natureza essencial dos direitoasatingidos do que da definição normativa contida nesses preceitos, meramente formais e técnicos.



112º  Desde 1948 que os direitos por antonomasia humanos, quer dizer, inerentes ao homem, -- qualquer que seja o céu por baixo de que se acobertem--receberam uma consagração universal numa espécie de nova lei das XII tábuas: a Declaração do Direitos Humanos.
113ºE há milénios que ecoam as palavras trágicas e proféticas do Génese <<A voz do sangur do teu irmão clama por mim do fundo da terra>>. (Gen.4, \0)
114º No que respeita à posição da igreja está junto um notável parecer do Bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto, para o qual remetemos para o Tribunal.
115º No documento <<Justiça no Mundo>>, exprimindo os votos emanados do último Sínodo dos Bispos e tornados públicos pela decisão de S.S. o Papa, anunciado pelo Cardeal Villot, podem ler-se entre outras as seguintes passagens.
<< Nós verificamos no mundo um conjunto de injustiças que constitui o essencial do problema do nosso tempo e cujo desaparecimento exige esforços e responsabilidades a todos os escalões da sociedade planetária para o qual nos encaminhamos no último quarto de século XX. Assim, devemo-nos manter preparados para assumir os novos encargos e os novos serviços em todos os sectores da actividade humana e em particular neste da sociedade planetária se queremos verdadeiramente que a justiça seja posta em prática. A nossa acção deve dirigir-se em primeiro lugar aos homens e às nações que, por causa de diversas formas de pressão e por causa do carácter actual da nossa sociedade, são vítimas da injustiça silenciosa e estão mesmo privados da possibilidade de se fazerem ouvir. 

Cardeal Jean Villot
116º  Quem teria ouvido as vozes das mulheres e crianças, civis, cidadãos de Moçambique, assassinados em Mucumbura  e António, por meio de actos que se acham descritos nos artigos 200 e seguinte do C.J. Militar -- a alguns dos quais cabe a pena de morte -- se não fora o réu Sampaio fazer-se eco das suas desgraças?
117º Não é função dos réus investigar responsabilidades e acusar pessoas -- é sim denunciar injustiças gritantes, como as de que tiveram conhecimento.
118º Como diz S. Paulo (2ª Epístola aos Coríntios):
<<pela manifestação da verdade é que nos recomendamos à consciência de todos os homens diante de Deus...>>
119º Como diz o documento Sinodal atrás citado:
<< A igreja recebeu a missão de pregar a mensagem evangélica que compreende a vocação para se converter do pecado ao amor do Pai e à fraternidade universal e, por isso, à exigência da justiça no mundo. é por isso que a igreja tem o direito e o dever de proclamar a justiça à escala social, nacional e internacional e de denunciar as situações de injustiça quando os direitos fundamentais e a própria salvação do homem o exigem.
A igreja, enquanto comunidade religiosa e hierárquica, não tem soluções de ordem social, política ou económica para a justiça no mundo. Mas a sua missão comporta a defesa e a promoção da dignidade  dos direitos fundamentais da pessoa humana>>.
120º Um dod direitos fundamentais da pessoa humana é o direito à vida.
121º Ao aludirem a essas <<situações concretas>> os réus mais não fizeram, pis, do que dar testemunho vivo da doutrina de Cristo e da missão profética da Igreja.
122º E, como não é de admirar, neste pontoessencial, conflito entre essa doutrina e o ideal um Estado que se diz ético e cristão, temos que concluir que, honrando esses ditams de práticas religiosas, os réus honraram também a sua consciência cívica e os seu deveres de cidadãs.
123º O que tudo repudia a ideia da incriminação dos seus actos, perfeitamente coerentes com a upla qualidade de sacerdotes e de portugueses.
124º Por tudo quanto atrás se deixou exposto, se infere, sem sombra de dúvidas, que os réus não cometeram s crimes de que vêm acusados, nem os factos imaginosos do libelo justificam sequer as incriminações.
125ºPor outro lado, essa caracterização criminal não pode incidir, como vimos, sobre o seu ministério pastoral; por outro, do mesmo modo não é de admutir que recaia sobre os factos que compoem o chamado <<incidente da Igreja do Macúti>>
126º  E isto porque, conforme já se mostrou, estes factos ou a versão a que o libelo dá acolhemento, foram concebidos com aleivosia e má-fé para servir os objectivos do Engº Jorge Jardim e dos seus apaniguados.
127º Foi neste maioral político, de por mais conhecida versatilidade, e a quem a imprensa estrangeira atribui ideias separatistas tipo rodesiano, que movimentou os cordelinhos desta tristíssima história, prestanto mais uma vez um mau serviço a Moçambique, com a ajuda, é claro, dalguns fiéis servidores , entre os quais o Sr. Bandeira Rodrigues.


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

O JULGAMENTO DOS PADRES DO MACÚTI- NOTA INTRODUTÓRIA

Este livro foi escrito por:
João Afonso dos Santos
Carlos Adrião Rodrigues
António Pereira Leite
Willem Gerard Pott

In memorian do Bispo da Beira,
D.Altino Santana
falecido de colapso cardíaco
 alguns dias depois dos últimos
 acontecimentos relacionados
com o presente caso








Nota Introdutória

Adiante se reproduzem , para escarmento e benefício de quem as leia, as páginas mais destacadas dum feito político que teve por palco o 1º Tribunal Territorial Militar de Moçambique.
A cena é acanhada; o episódio aparentemente fortuito; e tudo chega ao entendimento público, um tanto entorpecido da frequência destas notícias, já coado pela distância ou tragado pelo silêncio conspirado, ainda assim as duas menos más alternativas que a <<soit-disant>> informação oferece ao consumidor quotidiano do papel de jornal.
Com a sequência da leitura a ninguém escapará, porém, que o feito exorbita dessa apertada modura para se inscrever num contexto dinâmico muito mais amplo. A ponto que poderíamos falar da sua ressonância histórica se não fora a ambiguidade e sonoridade do conceito; neste sentido de que, à sua escala, reflecte as linhas de força ( e já agora os sinais de tensão) duma dada conjuntura geo-social em marcha
Até onde essa conjuntura participa dos grandes movimentos e tempos evolutivos globais e qual a previsão que importa extrair do sentido desses movimentos, eis o que não parece interessar aos <<responsáveis>> que, desconfiados daquilo a que chamam os <<ventos da história>>, se querem fixamente à margem como os deuses incriados das antigas cosmogonias.
Para esses arautos do imobilismo - <<doublé>> de patriarcas tolerantes, quando calha - a Ordem é qualquer coisa de transcendental, que em si mesmo se justifica e de si mesmo se nutre. Não vem de baixo, das estruturas moventes, da complexidade das relações, dos interesses sociais em jogo, 8 o que não quer dizer que não tenha os seus interesses específicos)  mas de cima, imposta pelos mecanismos  do poder totalizante.
E a Verdade aquela que lhe convém, feita das aparências duma falsa harmonia....perigosamente ilusória.
Pois bem. E se alguém penetra essa superfície  lisa de fachada e revolve ainda que superficialmente o fundo, que sucede?
O exemplo está à vista.
Os R.R (REUS) deste caso - dois padres católicos da paróquia do Macúti (Beira)- acabaram acusados de crimes contra a segurança do Estado e julgados.
Passou-se isto em setenta e três, mais precisamente em Janeiro.



Vendo bem, não terá sido por acaso que o conflito de que nasceu o processo (ou processos) em questão surgiu na Beira .
Num certo sentido, pode dizer-se que a cidade marca o extremo duma linha fluída, sinuosa e descontinua, que separa duas frentes tanto beligerantes como políticas - linha que se desloca à medida que aguerrilha progride ou irrompe no terreno.
Ali chegam todos os dias os ecos dos acontecimentos, trazidos pelos seus intérpretes mais ou menos imediatos, cantineiros, transportadores ou <<machambeiros>>, além doutros homens do mato  vindos do lado de Tete ou Gorongosa onde a luta se acende.
São relatos vivos, pormenorizados, realistas portanto, ainda quando algumas vezes o calor duma experiência recente lhes exagera  com os raros e estereotipados relatórios  do Comando Militar  em que pouca gente repara.
Essa proximidade psicológica ou geográfica e o clima de permanente alvoroço a que dá lugar trazem à superfície as tendência latentes, as opiniões larvares, de resto estrutural e ideologicamente  mal caracterizadas, como é de supor da parte dum agregado social politicamente inexperiente, economicamente mal diferenciado ( ou diferenciado em termos de simples dicotomia) e dependentes.
A acção desenvolve-se então segundo os papeis assumidos ou impostos pela dialecte dos comportamentos, a começar pela dos padres Sampaio e Fernando ( e por a dalguns outros mais que o acompanharam em espírito ou em acto).
Igreja de Macúti
Defrontados com os graves morticínio de Mucumbura, cometidos por elementos das forças regulares, os dois padres foram coerentes com as regras do seu apostolado, trazendo a público a notícia desses factos. Com isso dando testemunho da linha de rumo duma Igreja que se quer menos teologal e menos dogmática e mais implicada nas soluções concretas dos  problemas sociais e humanos (à luz do cristianismo, entenda-se); se afirma universal (descomprometida com as políticas nacionais) actual (tendo-se embora por intemporal).
Tímido testemunho esse, ainda assim, o que bem se compreende se tivermos em conta o condicionalismo sócio-político português e, dentro deste, o ultramarino.
As circunstâncias passadas e presentes não são de molde a favorecer a independência como a adesão generalizada do alto e baixo clero aos princípios conciliares mais abertos. É ver , por exemplo, a posição sintomática assumida em toda este ocorrência  pelo órgão noticioso do episcopado de Lourenço Marques. O  comportamento do <<Diário>> - assim se chama o periódico - caracterizou-se sempre por uma manifesta ambiguidade, quando não para uma atitude de denúncia aberta dentro do bom estilo chauvinista a que já nos habituámos.
Mas, limitado ou não, certo é que esse acto de consciência havia havia de beliscar a susceptibilidade de muita gente pertencente ao sector minoritário europeu ou europeizado), mal informado ou apenas apreensiva com a sorte dos negócios de que algumas vezes nem sequer é dona, mas simples mandatária alheia, bem remunerada embora.
Essa minoria acha-se distribuída, como atrás se disse, por cambiantes de opiniões aparentadas, sem embargo da sua unidade de base.
Há-os os que sonham com uma independência à Smith, <<sans ambages>> ou encapotada sob as convenientes aparências multicolores - e com não? - até ao partidários da unidade nacional; desde os segregacionistas até aos integracionistas, passando pelas formas intermédias, híbridas e contraditórias, consoante os interesses que a inspiram. Há finalmente os que, descrentes das panaceiras utilizadas, se inquietam, tomam << consilium pro tempore>>. Mas todos eles sensíveis a uma certa propaganda sistemática que lhes conhece e explora os fracos.
A acreditar nela, o fundamental consiste em resguardar-se a todo o preço o prestígio da força, mesmo nos seus descontrolados excessos, sem a qual a única alternativa à vista, sombria, é a perda do ser, da fazenda, da serenidade das digestões repousadas.E não é de admirar  que sejam precisamente os primeiros os mais activos mantenedores  e defensores desses príncipios de total acatamento reverencioso, dispostos - eles ou quem por eles actua de mãos livres - a todas as aventuras, conforme se pode concluir proveitosamente da matéria dos autos.
Daí que ao invés de se apurarem honestamente as ocorrências e responsabilidades, se tenha preferido escamoteá-las, negá-las, e, brandindo o facho do patriotismo, acusar os padres de co-autores, conscientes ou inconscientes, duma sinistra cabala anti-portuguesa.
Missa na Igreja de Macúti
Inverteram-se assim os valores, segundo um processo muito em voga e já antigo, aliás: os lobos alijam a pele para os outros e vestem-se de cordeiros. suspeita de violação
No caso, além de se desacreditar por este modo a defesa dos valores essenciais da dignidade humana - cuja simples suspeita de violação deveria ser suficiente para alertar os bons espíritos - é a própria Igreja que se vê posta em causa , precisamente por uns tantos que dão punhadas no peito, contritos. Na substância da sua doutrina  e na forma do seu magistério. Porque é bom lembrar que os psdres foram chamados a capítulo - embora quanto a um deles essa razão não se mostre patente - pelas palavras que proferiram do púlpito duma Igreja.
Ma não se ficam por aqui as contradições. Pois visto que os próprios governantes repelem e execram, conforme dizem, as brutalidades gratuitas sobre as populações indefesas - e é de crer que sejam sinceros  - forçoso será concluir que os dois padres não deixaram de ir ao encontro dessas preocupações. Só resta saber se é lícito pôr-se, relativamente aos primeiros, o problema em termos de moralidade subjectiva e se não é antes pelos resultados duma política que deve avaliar-se das suas responsabilidades históricas.


Missa na Igreja do Macúti
 Para quem se não acha familiarizado com a prática judiciária (ultramarina) alinham-se de seguida alguns dados muito sumários extraídos das disposições legais aplicáveis conjugadas com os elementos dos autos.
 Instruído -  neste caso o processo transita então para o Tribunal Militar , orgão que detém a jurisdição sobre esta matéria.
Aí a acusação pública é representada por um oficial, o promotor de justiça. É ele que, verificados os  indícios, lavra uma espécie de acusação provisória denominada o sumário de culpa.
Com o que foi feito é introduzido em juízo. O processo entra então numa fase dirigida pelo juiz-auditor destinada a confrontar o sumário de culpa com os elementos em que ele se apoia mais os que resultaram eventualmente doutras diligências indagatórias.
Depois do que, fazendo uma exposição circunstanciada, o mesmo opina sobre a existência das infracções e outras particularidades.
No caso, o juiz - auditor pronunciou-se no sentido de que a acusação não tinha fundamento e os autos deviam ser arquivados.
Não se manteve, porém, muito mais tempo no exercício daquele cargo.
Dada por finda a comissão de serviço que vinha cumprindo no Tribunal Militar de Lourenço Marques, foi aquele magistrado entretanto substituído. daquele cargo. daquele cargo.




Não se reproduz essa exposição por relato crítico dos factos ali feito se encontrar repetido depois no processo por mais uma vez, especialmente na acusação e no acórdão final, esses transcritos.
O promotor de justiça não está obrigado a conformar-se com a opinião negativa do juiz-auditor expressa no sumário.
Nessa hipótese, compete à autoridade militar superior ordenar que o promotor proceda ou não à acusação, sem embargo do despacho do juiz-auditor em sentido contrário.
Foi o que sucedeu. e o leitor pode verificar os termos particularmente graves dessa acusação (definitiva).
Notificados os réus, é altura de elaborarem a sua defesa. Esta pode ser apresentada na audiência do julgamento. Porém, com o prazo  para requerem a prova (apresentação do rol de testemunhas etc...) é,  em princípio, de três dias a contar daquele a notificação e indicação da prova pressupõe que se articulem os factos sobre que ela irá incidir, na prática à que elaborar a contestação em igual prazo ou, pelo menos, a sua estrutura fundamental.
A contestação foi, redigida um tanto à pressa tudo agravado pela circunstância de grande parte dela ter ido da Beira para Lourenço Marques.


Drº Carlos Adrião. Advogado da Defesa
Na convicção dos advogados não restam dúvidas de que a incriminação carecia do menor fundamento, resultando duma arbitrária fabulação dos factos. Por isso, foi sobretudo de factos que se tratou na contestação.
O Tribunal Militar, onde se procedeu finalmente ao julgamento, é um órgão colectivo, constituído por dois oficiais superiores de carreira e um juiz civil - o auditor- todos nomeados em comissão de serviço.
O julgamento é oral. Não se escrevem os depoimentos das testemunhas. Todavia, figuram nos autos os resultados das inquirições das testemunhas residentes fora da comarca e ouvidas previamente por carta.
Por último, as decisões do tribunal são tomadas por maioria, garantindo-se dessa forma a predominância dos votos dos militares sobre o do único técnico que ali tem assento e cuja presença se destina a possibilitar o funcionamento do mecanismo judicial. E como é defeso consignar o voto de vencido fica-se sem saber quem foi o discordante e quais as razões da sua discordância.

Beira, Maio, 1973
JAS

PARTE I

1.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 10 Janeiro de 1972

CRIME CONTRA A HARMONIA RACIAL
PADRES SAMPAIO E FERNANDO

NÓS DENUNCIAMOS

Sejam quais forem para nós as consequências e seja qual o preço a pagar por isso, temos de defender a verdade.
Assumindo plena responsabilidade denunciamos os actos criminosos cometidos por homens que deviam servir o amor e se dementam a semear o ódio.
São culpados desses crimes os padres Teles Sampaio e Fernando da paróquia do Macúti.


Padre Joaquim Teles Sampaio
Têm como agravante não só o vestirem o sagrado hábito de sacerdotes como ainda, e principalmente, haverem cometido os actos que denunciamos perante mais de meia centena de jovens de Moçambique, de todas as raças, que irmanados em ideal fraterno se reuniram para uma cerimónia escutista.
A  nossa juventude , património valioso e em cujo convívio multi-racial confiamos o futuro de paz e de justiça que ambicionamos, não pode ser campo para a sementeira de ódios.
A indignação justificada que se apoderou das famílias dos escutas e se alastrou a toda a cidade é também a nossa.

Denunciar o crime é nosso dever. Por isso o cumprimos.

Foram estes os factos:
Quando ontem ao fim da tarde o Agrupamento nº 252 do Corpo Nacional de Escutas pretendia realizar a promessa solene de <<lobitos>>. <<avezinhas>> e <<guias>> surgiu a inesperada oposição do padre Fernando, da paróquia do Macúti, a que a Bandeira Nacional entrasse naquele templo para, de acordo com a tradição de sempre, e  solenidade do acto e os regulamentos aprovados pela Hierarquia , a cerimónia se realizasse perante Deus e o símbolo da Pátria.

Os lobitos a serem abençoados na presença do Padre Sampaio
 Debalde os dirigentes escutistas quiseram fazer entender as suas razões, explicaram o traumatismo moral que tal decisão causaria aos jovens ali reunidos e pretenderam invocar o texto dos regulamentos que determinavam que se fizesse o que sempre se fizera.
O Padre Fernando foi inabalável:<< com regulamento ou sem regulamento, essa bandeira não entra na igreja>>.
Como inabalável foi o padre Sampaio que mal usou a sua autoridade de pároco para confirmar e decidir; <<Não entra mesmo>>.promessa solene que aguardavam.
Em seguida
Os jovens agitaram-se, os familiares manifestaram a sua revolta e os instigadores duma divisão que nunca devia ter nascido refugiaram-se na residência paroquial  que só a serenidade de algumas pessoas impediu que fosse objecto de violência.
Os escutas reuniram-se no acampamento e ali fizeram, junto à Bandeira Nacional e perante Deus, que não carece da sombra dos templos para estar presente, a promessa solene que aguardavam.
Em seguida, porém, os dirigentes escutistas  (com serenidade louvável) mandaram levantar o acampamento e pediram aos familiares que recolhessem a casa com os jovens que lhe pertenciam, para evitarem que a compreensiva excitação alastrasse.
Mas o que devia ter sido festa de fraternidade escutista, de alegria juvenil e de convivência racial, tinha sido destruído por homens que esqueceram os seus deveres e as altas responsabilidades que lhe estão confiadas para a formação- sobretudo na juventude - duma sociedade mais justa e mais harmoniosa que em paz realize os ideais que abraçam todos os homens bem formados.
Não é insultando símbolos de alto significado, denegrindo instituições, lançando calúnias ou usando a Casa de Deus para culto de objectivos sectários que se podem servir ideais.

Igreja do Macúti
Pode discordar-se . Podem apontar-se erros. Podem denunciar-se faltas. E isso tem de respeitar-s, e agradecer até.
Mas o púlpito não é trincheira e não pode usar-se, sem abuso, para fins que não sejam o serviço de Deus.
Quem sobe ao púlpito tem que saber ali estar e quando dele desce tem de saber manter-se à mesma altura de dignidade.
Não está em causa a Igreja e os que ontem mais indignadamente reagiram são fieis que com zelo a servem e a seguem.
Nunca pode estar em causa a Igreja pelas faltas humanas de dois homens que a deviam servir.
Mas está em causa a paz em Moçambique e a justiça que para todos queremos, se não se denunciarem atitudes sectárias de que podem gerar o ódio que não conhecemos, fomentar a divisão que não admitimos e cavar fossos raciais que nunca consentiremos.
É preciso que, na juventude, corram caudais de amor, tolerância e compreensão.
Assim - e só assim - se forjará o Moçambique que todos pretendemos.
Proceder de outra forma, lançando sementes de divisão, é crime condenável.
Pode mesmo ser acto, ainda que imponderado, que conduza à inútil hemorragia de sangue de gente nova.
Por isso denunciamos o crime destes homens.

2.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 14 Janeiro de 1972

 DEVER CUMPRIDO

Com a firmeza que se impunha e com dignidade sempre inalterada, denunciamos o grave crime que no passado domingo foi cometido pelo padre Sampaio e pelo padre Fernando, na Igreja do Macúti.


Padre Fernando
Relatámos factos comprovadamente ocorridos, divulgámos a verdade que nos foi trazida por testemunhos  idóneos, publicámos os nomes dos culpados para que se soubesse a quem as responsabilidades pertenciam, evitando generalizações indevidas e sublinhando que o crime de dois homens não podia pôr em causa a Igreja que deviam servir.
Se mais até agora não dissemos, quando infelizmente muito mais haveria para dizer, foi só por entendermos que isso não se apresentava necessário ou conveniente. E foi, também, por querermos corresponder a gesto responsável de quem, em nome da Igreja, nos pareceu evidenciar serena intenção de impedir que se agravasse uma situação perigosa que poderia conduzir a danos irreparáveis se se tentasse a defesa, ou justificação, de erro humano intolerável.
Não nos vergam as ameaças  e não nos amedrontam as insinuações porque não encobrimos a verdade. Estamos mesmo prontos a dizê-lo toda e até onde possa ser necessário.
Cumprimos serenamente o nosso dever e como devíamos ter cumprido.
O movimento que se desencadeou em apoio da nossa atitude, claramente demonstrou que falámos em nome dessa imensa <<maioria silenciosa>> quando tivemos a coragem de o fazer. Estando  prontos a aceitar o diálogo honesto, quando issi honestamente nos seja proposto, nunca transigiremos com a utilização do monólogo abusivo ou a aceitação de impunidades insultuosas.


Igreja do Macúti, na cidade da Beira
O inesquecível e  indignado apoio que a população da Beira nos veio trazer - em impressionante exemplo de civismo - alastrou a todo Moçambique e teve expressão iniludível que igualmente nos chegou em torrentes de solidariedade, vindas da Metrópole e do Ultramar, por todos os canais de comunicação humana, em expressiva reacção vibrantes das gentes que formam esta comunidade ímpar. 
Homens e mulheres de variada formação política, seguindo livremente as mais diversas religiões e representando todas as raças, cumpriram simplesmente, e como nós, o dever imposto pelas suas consciências.
Teve isto eco no estrangeiro e bom foi que o tivesse tido.
Dissemos às claras o que tínhamos para dizer e para que claramente todos soubessem como se impunha. Aguardamos, que  o Poder agisse como lhe pertencia, na certeza de que o faria.
Os dois culpados enfrentam, agora, o processo criminal que, nos termos da lei, está a ser instruído. No Tribunal serão acusados e ali têm garantidas todas as possibilidades de defesa. É nos Tribunais que os países civilizados julgam os crimes, é ali que se proferem as sentenças.


Prisão da Machava para onde os padres foram enviados. 
 A justiça tem um só caminho para ser feita justiça. E era só esse que pretendíamos que fosse seguido.
Com serenidade aguardamos.
Com civismo confiaremos
Com firmeza continuaremos a cumprir o nosso dever.
Disso ningém tenha dúvida.

3.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 25 Janeiro de 1972


UMA CARTA DO PADRE SAMPAIO 
SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO 
NA IGREJA DO MACÚTI.

Beira, 22 de Janeiro de 1972
Exmo. Snr.
Victor Gomes
Director do "Notícias da Beira
Beira

Exmo Snr.

1.O jornal <<Notícia da Beira>> de que V.Exª é director, inseriu há dias, justamente na primeira página no número de dez deste mês, a toda a largura das suas cinco colunas e em tipo destacado, um artigo não assinado, francamente difamatório e injurioso, visando o autor deste escrito e o padre Fernando - mais o primeiro do que o segundo - na qualidade de cidadãos e de sacerdotes.
Nele ambos foram acusados , pelas cem tubas sonoras da imprensa, à margem de todas as regras, da prática de actos nefandos e criminosos.
A verbologia utilizada não teve limites. Arguiram-se os dois visados, com sanha e arreganho demagógicas de atentarem contra <<harmonia racial>>(?), de semearem ódios, de denegrirem as instituições, lançando calúnias ou <<usando a casa de Deus para objectivos sectários>> (SIC). Isto entre outras imputações não menos malevolentes e nebulosas, penalisticamente  incaracterizadas como convém a este tipo de agitação cuja técnica floresceu em certas latitudes europeias na década de trinta.
Nos números subsequentes, especialmente nos dos dias onze e catorze, continuou a bater-se a mesma tecla, a diversos tons, conforme as conveniências tácticas de momento.
E tudo isto a propósito de quê, cabe perguntar?. Dum breve e anódino incidente ocorrido no anexo residencial da igreja do Macúti por ocasião das promessas dos <<lobitos>>, parte integrante do Corpo Nacional de Escutas, das <<Avezinhas>> e <<Guias de Portugal>>, que normalmente estaria destinado a não ultrapassar o modesto âmbito paroquial em que se inseria.


Um <<Lobito>> a fazer a sua promessa na Igreja do Macúti
A quem quer que fosse  dotado de mediana penetração crítica e de elementar boa fé não escapou que o aludido acontecimento foi condimentado com os necessários  ingredientes dramáticos, aproveitado, agravado e explorado, em suma, para servir de capa a outros propósitos. Concitou-se contra os dois referidos padres, que mais não fazem do que procurar honrar o seu múnus sacerdotal e a sua consciência de cristãos responsáveis e a opinião pública, agitando-se, para isso, os ânimos, deformando-se os factos ( ao mesmo tempo que fazia profissão de fé de isenção e serenidade), brandindo-se o cartaz anti-nacional, anti-patriótico e até lisonjeando-se o pendor anti-clerical de certo sector da população, como se a razão dependesse dos <<hábitos>> de quem os veste. Manifestamente que no propósito claro de levar as autoridades a medidas expeditivas e sumárias cujo alcance está à vista. Chegou-se ao ponto, goradas que foram estas primeiras arremetidas pela ordenada instrução dos factos, de se apontar ao futuro magistrado-julgador o caminho a seguir -o da punição - com descarada invasão da sua esfera competência, ao sublinhar-se 8Nº de 14 de Janeiro) que <<a justiça só tem um caminho para se fazer justiça>>. Que é como quem diz: ao juiz só resta condenar os arguidos. Bela prova de isenção, como se vê.
De toda esta actividade se insere que visada foi a independência da igreja na pessoa dos seus dois servidores por aquilo que constitui o exercício do seu ministério. 

2. O aspecto difamatório  e injurioso da campanha a seu tempo e no lugar próprio será apreciado por quem de direito para efeitos do apuramento de responsabilidades penal e civil. É caso para dizer, num sentido puramente temporal e sem prejuízo da necessidade judicativa autêntica , que <<tempus est optimus judex rerum omnium>>, conceito que oferece a vantagem de uma profunda ressonância histórica, apropriada ao caso.
Os dois padres visados não deixarão  de atribuir às referidas publicações as consequências no campo do direito que não só resultam directamente das calúnias e injúrias como ainda da <<orquestração>> que se seguiu e pela qual não podem de responsabilizar o jornal.
Para já, porém, interessa sublinhar, à margem disso, que:
Cerimónia religiosa com a presença de escuteiros
1 - em nenhum momento se quis desrespeitar ou se desrespeitou a bandeira nacional;

2 - o que esteve em causa foi a interpretação do cerimonial aplicável, na parte em que prescreve a assistência duma única bandeira ao acto das promessas, que só pode ser a bandeira dos escuteiros, interpretação que competia, como é bem de ver, ao pároco;

3 - a própria simbologia solene da bandeira nacional, incarnando a pátria, repudia a ideia de que deva estar indiscriminadamente presente a qualquer cerimonial religioso. Essa presença só é de admitir nos casos solenes em que as entidades que ali figuram gozem também elas dum correspondente poder de representação nacional ou então desde que elas próprias confiram à cerimónia uma idêntica representatividade. Só assim resultará
 salvaguardado o alto significado desse símbolo;

4 - a troca de impressões que a propósito se travou com o dirigente - escutista teve lugar no gabinete do autor desta carta, não sendo, portanto, exacto que os padres em questão se tivessem <<refugiado>> na residência paroquial , conforme se diz, com aleivosia, no artigo do dia dez; de facto, ali estavam, ali se mantiveram.

5 - não foram os sacerdotes quem deu publicidade àquilo que até então não havia passado duma conversa <<em família>>.

6 - o autor da carta e o padre Fernando não fizeram então questão no ponto exegese relativo à presença  da bandeira no templo, tal como se insinua. E, efectivamente, a bandeira nacional figuro na missa da tarde que se seguiu, presidida pelo autor destas linhas.

Convém-se em que os ânimos, a breve trecho, se mostravam perturbados, mas não por culpa do corpo sacerdotal que tudo  os fez para os serenar, apelando para a concórdia  e o convívio fraternal.
Espero dos bons ofício de V.Exª  a publicação da presente carta. Por ela exerço o direito de resposta conferido pelo art.26º do dec. nº 27495, de 27/01/1937, que a minha inesperada detenção, a par da necessidade de ponderação das infelizes circunstâncias  apontadas, só agora me permite utilizar. Essa publicação deverá ser efectuada, tal como manda a lei, na primeira página do periódico e com os mesmos caracteres do artigo que a provocou, sem comentários.
No caso da resposta exceder a extensão dos artigos - o que não é de prever - agradeço que me seja enviada a conta, ao cuidado de qualquer dos meus procuradores, relativa à parte excedente.

                                                                     De V. Exª
                                                                      Muito atentamente.
                        
                     Por procuração do Padre Joaquim Teles Sampaio

                                              João Afonso dos Santos
                                               Williem Gerard Pott

NR.- Por motivos absolutamente alheios à nossa vontade, só hoje nos foi possível inserir este texto

 4.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 26 Janeiro de 1972

SÓ A VERDADE E TODA A VERDADE

Tiveram os leitores ensejo de apreciar, na íntegra, o extenso documento que ontem publicámos e no qual, em nome do Padre Joaquim Teles Sampaio, dois distintos escreveram, no uso do ddireito de defesa, o que se lhes apresentou como necessário e conveniente.
E só porque não disseram tudo, afrontando com isso a verdade, nos cabe obrigação de voltar ao assunto cumprindo o dever de dizer o que falta. Pelo menos diremos o que desde já se apresenta como indispensável.
Usaremos, como sempre, a verdade e só a verdade.
Mas teremos, também, de dizer toda a verdade.
Ninguém nos arredará do cumprimento de tal dever em que continuaremos imperturbáveis mesmo ante as ameaças insidiosas ou as insinuações veladas.
Teremos de o fazer numa série de comentários esclarecedores que hoje iniciamos e que, por nós, não será longa. Terá apenas a dimensão exigida pela verdade.
Pretendemos que todos fiquem em posição  de tudo poderem apreciar.
Tratando de cada coisa por sua vez nada deixaremos de tratar, sempre com o cuidado escrupuloso de não envolver no pleito o que, por não estar em causa, tem sido nossa instante preocupação manter acima do lamentável incidente provocado por dois padres da igreja do Macúti.
Comecemos pois.



Os termos cominatórios com que se encerra a contestação ontem publicada poderiam conduzir o leitor desprevenido à errada convicção de que só por força das disposições legais invocadas pelos ilustres advogados haveríamos sido levados a imprimir a defesa do Padre Sampaio.
Não corresponde isso à verdade comprovável, tal como NÃO É VERDADE que só agora o Padre Sampaio tenha podido utilizar o seu direito de defesa  e como, ainda. NÃO É VERDADE que (ao contrário do que naquele documento se escreve) tenha resultado da sua detenção e demora em trazer a público a sua versão dos acontecimentos.
A verdade é inteiramente outra, pois o Padre Sampaio  teve toda a oportunidade de publicar, nestas colunas, os esclarecimentos que entendessem e sem a mais ligeira demora.
Explicaremos, concretamente, porque tal não aconteceu sendo forçados, para isso, a quebrar silêncio a que nos havíamos vinculado, por motivos respeitáveis, e que continuámos a manter mesmo quando sabíamos que se propalavam por aí, versões tendenciosas que nos atingiam injustamente.
Lamentamos ter de o fazer, colocando o Padre Sampaio em posição difícil que se fica a dever, exclusivamente, à iniciativa dos seus esclarecidos defensores.



Concretizemos:

No dia imediato àquele em que revelámos os acontecimentos  ocorridos no Macúti recebemos de origem idónea, e com legitimidade para o fazer, dois documentos sendo um deles <<esclarecimento>> subscrito pelo Padre Teles Sampaio. Eram acompanhados por carta em que nos pedia a publicação nos termos da mesma lei que foi agora invocada pelos dignos advogados daquele sacerdote.
Recebemos tais documentos cerca das 18h30 do dia 11 do corrente.
Logo nos aprestámos para a integral, e destacada, publicação no jornal que nessa mesma noite se imprimiria  e seria distribuído no dia imediato.
Pouco mais de uma hora decorrida ( e quando já preparávamos a paginação do jornal para aquele efeito) foi-nos dirigido telefonema, proveniente da mesma fonte autorizada, solicitando o nosso acordo para sustarmos a divulgação anteriormente pedida
embora nos assaltasse compreensível estranheza, acedemos ao que nos era solicitado e apenas indicámos a indisponibilidade de nos ser dirigida nova carta confirmativa daquela diligência telefónica e sem que a publicação se faria no jornal do dia 12.
Ainda não era 20h30, quando nos chegou  essa carta pedindo que não publicássemos aquele documento <<até nova indicação>>.
Só por isso, e contra o nosso declarado propósito, deixou de ser publicado nesse dia o esclarecimento do Padre Sampaio.
NÃO É VERDADE, portanto, que só em 22 deste mês o Padre Sampaio estivesse em posição de utilizar, como agora se alegou, o seu incontestado direito de resposta.
Parece, assim,legítimo interrogarmo-nos  sobre os reais propósitos deste distorção da verdade.
Mas ainda não é tudo...
Com alguma surpresa deparámos, na imprensa de Lourenço Marques do dia 13, com destacadas referências à existência daqueles documentos, cuja publicação só a vontade dos próprios sustara, e com a citação de passagens incompletas, mas exactas, que em tais documentos se continha.
Porque disso certamente resultaria pôr-se em causa ,perante a opinião pública, a impecável correcção da nossa atitude e dos nossos propósitos, nesse mesmo dia 13 dirigimos carta à autorizada origem daqueles documentos referindo o melindre da situação criada ao nosso jornal e pedindo para sermos libertados do compromisso que nos vinculava, por forma a realizarmos a imediata e integral divulgação dos esclarecimentos que continuava impedida por vontade alheia à nossa.
Na noite desse dia 13 (exactamente pelas 21h) recebemos carta de resposta que, muito correctamente, estranhava e lamentava aquela parcial divulgação de factos e documentos mas em que se confirmava peremptoriamente não nos ser consentida a publicação que, justificadamente, pretendíamos fazer sem mais demoras.
Foi desta situação , aliás, que surgiu a necessidade de fazermos sair (como mínima explicação)  o artigo <<DEVER CUMPRIDO>> , Clika aqui para leres o artigo cujo teor, e intenções, veio a ser delegantemente distorcido pelos respeitáveis advogados do Padre Sampaio.
Com a verdade incontroversa  (e com provas a todo o momento publicáveis) desmentimos assim a alegada incapacidade de defesa sofrida por aquele sacerdote que NÃO É VERDADE o que foi afirmado, a tal propósito, pelos insignes profissionais do fôro que representam o Padre Sampaio.
E mais se prova , com provas, que o <<Notícias da Beira>> fez tudo o que estava ao seu alcance para diligenciar a publicação imediata defesa do Padre Sampaio, então apresentada sem roupagens jurídicas mas talvez que com mais autêntica sinceridade.
Sem que qualquer nova diligência houvesse sido realizada junto de nós surge mais de uma semana volvida, o texto que ontem publicámos.
Fica-se, assim, sem entender, dos motivos que levaram a invocar uma obrigação legal que já anteriormente havíamos manifestado o propósito de cumprir.
Parece, mesmo, que se quis forjar clima emocional criando a espectacular aparência  de sermos forçados a publicar esclarecimentos do Padre Sampaio quando nós andamos a pedir, há muitos dias, que isso nos fosse consentido por quem autorizadmente se dirigia em nome do Padre Sampaio.
Não é assim que se serve a verdade.
E neste lamentável caso a verdade está muito em causa.
Continuaremos a defendê-la e cumprir o dever de a revelar.
Desde já asseguramos que, com esse propósito, publicaremos com escrupulosa pontualidade todos os esclarecimentos que autorizadamente nos sejam dirigidos, sejam quais forem os termos e seja qual for a sua extensão.
Não precisa a lei de ser invocada. Não é preciso que nos convidem a apresentar a factura.
Nós não apresentamos conta quando se trata de esclarecer a verdade. E nem mesmo quando, em seu nome, alguém queira ajustar contas que com a verdade nada têm que ver.
Nós saberemos servir a verdade.
E por isso continuaremos...


5.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 27 Janeiro de 1972

PORQUE NÃO ENTROU A BANDEIRA?

O ponto central do lamentável incidente de 9 deste mês, que com o necessário vigor denunciámos no dia imediato, reside na decisão de se haver recusado a presença da Bandeira Nacional dentro da Igreja do Macúti, para a promessa solene do Corpo Nacional de Escutas.
Não existem dúvidas que essa entrada foi recusada.
Não existem dúvidas que essa decisão foi tomada pelo Padre Sampaio.
Não existem dúvidas  de que foi essa atitude que obrigou os dirigentes escutistas (forçados a optarem entre a Bandeira e o altar) a celebrarem esse acto solene fora da Igreja recusando a Bandeira Nacional que ali não era admitida.


Igreja do Macúti
Não existem dúvidas de que tal situação gerou o compreensível clima emocional que conduziu aos incidentes que se registaram na véspera do dia em que aquela intolorável atitude foi denunciada, e verberada, nas colunas deste jornal.
As pessoas idóneas que ouvimos ( e cujos nomes é nosso dever não revelar, tomando para nós a responsabilidade do crédito que lhe atribuímos) são unânimes em afirmá-lo
Pretende a defesa do Padre Sampaio estabelecer a versão de que tudo se limitou à interpretação do Regulamento do C.N., que ao Pároco pertencia.
E isso NÃO É VERDADE.
Não foi disso que nasceu a questão. sabem-no, como ninguém, o Padre Sampaio e o Padre Fernando.
Mas também o sabemos nós.
Antes que o Regulamento viesse ao caso havia o Padre Fernando oposto terminante negativa à presença da Bandeira Nacional naquele acto solene dos Escutas.
Parecia situar-se tal atitude no prosseguimento de palavras proferidas pelo mesmo Padre Fernando, na véspera, durante a Velada dos Escutas e que, ao opor-se à presença da Bandeira, outras teria proferido que em tudo seriam atentatórias de quanto a Bandeira Nacional representa.
Dispomos, aliás, de  um documento insuspeito e autorizado em que se admite que <<uma outra expressão do Assistente possa ter sido menos feliz ou menos oportuna>>.
Grande serviço prestariam à verdade os distintos advogados do Padre Sampaio se divulgassem o conhecimento exacto dessas explicações inatacavelmente como menos felizes e inoportunas.
O que disse exactamente o Padre Fernando?
Em nome de nobres sentimentos ofendidos, intimamos a que as revelem.
Por outro lado nós afirmámos, sem tibiezas, que o Padre Fernando teria perorado: <<Com Regulamento ou sem Regulamento essa bandeira não entra>>
Se NÃO É VERDADE o que afirmámos esperamos que nos desmintam.
E isso seria base essencial para alicerçar a tese de tudo se limitar à <<lógica>> apreciação do Regulamento.
A verdade  é que esta só surgiu quando, em extremo recurso, o Chefe do Agrupamento nº 252 do C.N.E. procurou defender a negada presença da Bandeira Nacional. 
NÃO É VERDADE, pois, que a discussão do Regulamento tenha estado na base daquela intolorável atitude. Como, ainda, NÃO É VERDADE que o Regulamento permitisse a decisão final tomada pelo Padre Sampaio e NÃO É VERDADE que ao Pároco ou Assistente



No Corpo Nacional de Escutas aos sacerdotes  apenas cabe a condução espiritual, e essa no âmbito mais vasto da actividade dos seus elementos.
Mas pertence aos dirigentes Escutistas a chefia das unidades que lhe estão confiadas, a directa condução da actividade educativa do Movimento e a interpretação das normas e dos regulamentos, em vigor, na esfera da sua competência.
Assim, a firme opinião do Chefe do Agrupamento quanto à indispensável presença da Bandeira Nacional na cerimónia da promessa teria de ser seguida e respeitada.
A decisão <<lógica>> do Padre Sampaio carecia de autoridade.
E tanto assim era que a posição, corajosa e digna, do Chefe do Agrupamento veio a ser confirmada em comunicado da Junta Central do Corpo Nacional de Escutas, que categoricamente declara ser indispensável  a presença da Bandeira Nacional no acto solene da promessa.
Prova-se pois que NÃO É VERDADE a especiosa interpretação do Regulamento.
Mas para além disso também, NÃO É VERDADE que o Padre Sampaio pudesse ter dúvidas razoáveis  sobre essa interpretação que não lhe pertencia fazer.
O Regulamento invocado é de 1968, na edição que o Padre Sampaio consultou. Desde então e até Janeiro de 1972 decorreram mais de três anos.
Ao longo desses três anos a Bandeira Nacional nunca deixou de estar presente nas Igrejas da Beira ( e não só na do Macúti) durante a promessa solene dos elementos do C.N.E.
Se nunca surgiram tais dúvidas, em tantas outras oportunidades, qual foi a verdadeira razão para as levantar por forma tão intransigente e decidir por forma diferente da prática anterior.
A VERDADE, a triste VERDADE, reside no apoio , talvez menos pensado que o Padre Sampaio  então deu à atitude já assumida pelo Padre Fernando.
Não ficaria mal admiti-lo. Não ficaria mal confessá-lo repudiando o propósito de qualquer intenção meditadamente ofensiva para a Bandeira Nacional e para os sentimentos, mais puros e nobres, daquela meia centena de jovens de todas as raças que aguardavam , em comunhão com seus familiares, o momente solene da promessas junto ao Altar e junto da Bandeira.


Um grupo de Escuteiro da Missão da Beira. Foto de 1930
O que fica mal, e permite dúvidas sobre as intenções, ´NÃO DIZER A VERDADE.
Mas menos verdadeira  é ainda a desculpa invocada na defesa do Padre Sampaio  ao sustentar que a presença da Bandeira Nacional <<só é de admitir nos casos solenes em que as entidades que ali figuram gozam também elas dum correspondente poder de representação nacional ou então desde que elas próprias confiram à cerimónia uma autêntica representatividade>>.
Com isso parece querer concluir-se que, para além frustrada invocação do Regulamento do C.N.E teria sido tal a razão de respeito à simbologia  da Bandeira que levara o Padre Sampaio a não permitir tal presença solene das Escutas.
Mas se assim se pretende concluir , em tão respeitosa e preocupada veneração pela Bandeira, porque motivo o Padre Sampaio admitiu essa presença , como declara nas alegações publicadas, na missa da tarde do mesmo dia nove de Janeiro pouco tempo decorrido sobre os lamentáveis acidentes a que deu origem?
Na missa dessa tarde  não figuravam as entidades como ele próprio consideradas como indispensáveis à presença da Bandeira.
E não se entende como abandonou tão apressadamente a respeitosa doutrina que sustenta numa alínea da sua contestação para negar noutra alínea da mesma autoria e no mesmo documento.
A verdade é que NÃO É VERDADE que o Padre Sampaio  tenha tido interferência na presença da Bandeira  na Missa enquanto a teve na recusa à presença da Bandeira na promessa dos Escutas.
A VERDADE, que resulta do que deixamos escrito, é que o Padre Sampaio DECIDIU que a Bandeira Nacional não devia ser admitida na Igreja do Macúti para a promessa solene escutista.
E a VERDADE é que o fez contra a opinião do Chefe do Agrupamento do Corpo Nacional de Escutas , contra a prática seguida e causando com isso grave escândalo público.
A triste VERDADE é que a Bandeira Nacional não entrou na Igreja do Macúti porque a isso se opôs o Padre Fernando e isso foi decidido pelo Padre Sampaio.
A VERDADE continuaremos a dizê-la.....

6.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 28 Janeiro de 1972

OS CAMINHOS DA JUSTIÇA

Nos preliminares da defesa apresentada pelos distintos advogados de despesa que representam o Padre Sampaio acusa-se este jornal, segundo as regras da melhor propaganda destinada a confundir os espíritos, das atitudes mais nefandas e dos intuitos mais cavilosos nas acusações formuladas contra <<inocentes>> que, afinal, se teriam limitado a provocar <<um breve e anódino incidente>> que não passaria do âmbito paroquial, de se haver interpretado o Regulamento do C.N.E, em termos de se entender que a Bandeira Nacional  estaria a mais, pelo menos, na promessa dos escutas.
Já tivemos ensejo para demonstrar que NÃO É ESSA A VERDADE dos factos e para mais não alongar os nossos comentários sobre as manipulações feitas em torno do Regulamento será suficiente mencionarmos a autorizada declaração da Junta Central do Corpo Nacional de Escutas que textualmente afirma:

<<constitui disposição regulamentar  da nossa Associação a necessidade de a cerimónia da promessa ser realizada perante a Bandeira Nacional>>

Depois disto, quem quer que seja dotado de mediana penetração crítica e de boa fé poderá medir de que lado se encontram os intuitos malévolos e nebulosos que os insignes causídicos referem seguindo técnica ultrapassada, mas insistentemente usada por certos grupos de pressão independentemente das décadas e das longitudes.
Mas mais longe se foi ao afirmar-se que nós procurámos distorcer os caminhos da justiça influenciando o futuro, e independente, magistrado-julgador como se pudesse admitir que fosse tocável, na sua isenta sentença, por factores estranhos à prova reunidas no processo ou produzidas no julgamento.
Escrevem os dignos advogados, em representação do Padre Sampaio:

<<Chegou-se ao ponto , goradas que foram estas primeiras arremetidas pela ordenada instrução dos factos, de se apontar ao futuro magistrado-julgador o caminho a seguir -o da punção- com descarada invasão da sua esfera de competência, ao sublinhar-se (nº de 14 de Janeiro) que <<a justiça só tem um caminho para ser feita justiça>>. Que é como quem diz: ao juiz só resta condenar os arguidos . Bela prova de isenção como se vê>>

É espantoso o que se pode fazer para a distorção da verdade e influenciar os espíritos menos prevenidos que à mão não tivessem o texto original com tão triste despudor deturpado na citação!
O que já aqui se escreveu, no mutilado artigo de 14 de Janeiro, foi textualmente o seguinte:

<<os dois culpados enfrentam, agora, o processo criminal que, nos termos da lei, está a ser instruído. No Tribunal serão acusados e ali têm garantidas todas as possibilidades de defesa. É nos Tribunais que os países civilizados julgam os crimes, é ali que proferem as sentenças. A justiça tem um só caminho para ser feita justiça. E era só esse que pretendíamos que fosse escolhido>>

Onde se encontra neste claro texto possibilidade, ainda que remota, de se encontrar sombra de fundamento para interpretação escandalosa que advogados responsáveis quiseram dar ao que se escreveu?
Nós entendemos, e continuamos a entender, que a Justiça só tem um caminho para ser feita justiça e que essa está nos Tribunais onde estão garantidas todas as possibilidades de defesa.
Poderia alguém convir que outro fosse o caminho da Justiça  e não seria a primeira vez que se tentasse provocá-la por forma a ela ter de ser feita por medidas expeditivas e sumárias, justificadas pela natureza dos actos cometidos.
Nem seria, mesmo, q primeira vez que para tal se utilizaria a Igreja do Macúti.


Igreja do Macúti
Mas nós defendemos que o caminho da Justiça deveria estar nos Tribunais e é isso que parece ter desagradado por tal forma aos dignos profissionais do fôro que não hesitaram em deturpar, em deselegantes trucagem duma citação, aquilo que havíamos escrito.
Não há caminhos para a Justiça. No nosso invariável entender  há um só, e único, caminho para a Justiça: os Tribunais, de cuja independência não duvidamos, de cujo ignorar de pressionantes influências estamos certos e de cuja isenta objectividade estamos seguros.
A tentativa de influenciar Magistrados, a ter lugar, certamente que não foi nem será nossa.
O caminho da Justiça  é só um e só esse terá de ser seguido até para que todos possamos concluir, em uníssono com os experimentados defensores do Padre Sampaio, que a razão não pode depender dos hábitos de quem os veste.
E só será bom que isso se conclua pelo único caminho da Justiça que advogámos.
Aliás nos Tribunais se virá a decidir tudo em torno deste lamentável caso e para isso tomaremos, na matéria que a nós diz respeito, as convenientes e apropriadas iniciativas.
Confiamos em que não ficará impune a malévola, tendenciosa e meditada deturpação, com claros intuitos caluniosos, do que escrevemos nestas colunas.

E em breve concluiremos 

7.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 29 Janeiro de 1972

A IGREJA NÃO ESTÁ EM CAUSA

Neste último comentário esclarecedor que somos forçados a dedicar às alegações produzidas pelos distintos procuradores do Padre Sampaio teremos de abordar, em reforço de tudo o que anteriormente afirmámos, a despropositada e inoportuna tentativa de envolver a Igreja, e a sua contestada independência, em pleito que nunca a pôs em causa.
Com infelicidade manifesta, ou propósito que será legítimo inferir, escreve-se no documento, que temos vindo a comentar:

<<De toda esta actividade se infere que visada foi a independência da Igreja nas pessoas dos dois seus servidores por aquilo que constitui o exercício do seu ministério>>.  


Tão gratuita conclusão nem sequer se baseia, desta vez, de qualquer citação truncada de quanto nestas colunas tenhamos escrito. E tal foi ma verdade impossível aos experimentados causídicos porque sempre, e sem excepção, escrevemos exactamente o contrário.
Ao denunciarmos actos condenáveis de dois maus servidores da Igreja, nem sequer, alguma vez, tocámos na independência do seu ministério e respeito que ao seu escrupuloso exercício sempre teria de ser devido, como devido seria a qualquer sacerdote de qualquer outra Religião, porque nenhum detém o exclusivo desse respeito e nenhuma dispõe e nenhuma dispõe de monopólio nesta terra que só pode ser de convivência ecuménica.
Manteremos inalterável essa atitude que é independente das convicções pessoais de cada um de nós, situadas em fôro onde nos será permitido afirmar que não estamos em posição de receber lições por parte de distintos advogados, mesmo que em procuração expressa de sacerdote duma Religião.
Deixemos a Igreja de fora do julgamento dos actos dos homens porque a razão não depende dos hábitos de quem as veste.
Mesmo que isso pudesse convir a dois homens não existe perdão para esse outro crime moral de envolver a Igreja onde nunca alguma vez esteve em causa.
Nós nunca o faríamos, como em todo este caso o fizemos.
E denunciamos com vigor indignado a manobra lamentável dos que defendem o que não sentem.
Neste resvalar se chegou ao extremo de se afirmar, caluniosamente, que aqui lisonjeamos, até <<o pendor anti-clerical de certo sector da população>>.
Pretende-se, possivelmente, com isso insinuar-se que as manifestações na Beira ocorridas tiveram esse carácter e que o alegado anti-clericalismo estaria na base das reacções verificadas.
Esqueceram-se os eruditos contestantes que as reacções  mais vivas contra as atitudes do Padre Fernando e do Padre Sampaio brotaram incontidas no momento do agravo que muito antecedeu a nossa revelação dos factos. E fazem esquecer que elas surgiram, exactamente, no seio do conjunto de pessoas para assistirem a acto solene que na Igreja buscava consagração.


Padre Fernando
Quem procura o Altar, ou para  ele encaminha amorosamente os filhos, não pode sem ultraje ser acoimado de anti-clerical.
Esse mesmo epíteto insultuoso não pode ser dirigido aos milhares de pessoas que no dia imediato se quiseram manifestar em repúdio sentido aos actos que toda a cidade conhecia e ainda menos à autoridade que procuraram para dignamente os atender.
Na Beira, cheia de lições de civismo, o aviltante apodo anti-clerical não pode ser atribuído a qualquer sector da população.
Talvez que isso não caiba alguma minoria ignorada, sem expressão na gente desta terra, que iniciados possam conhecer e com inesperada autoridade divulgar.
Em tantos anos de Beira nunca vimos essa denunciada existência de significativa corrente anti-clerical e não conhecemos um caso que possa justificar a utilidade da manobra de lisonja que nos atribui e repudiamos como calúnia qualificada.
O que houve na Beira foi só, e apenas, espontânea reacção viril de milhares de pessoas animadas por sentimentos nobres.
É insulto afirmar o que caluniosamente se escreveu.
É mesmo atribuir a um Padre a afirmação da existência, na Beira, de corrente anti-clerical ainda qie isso convenha à sua defesa.
Há limites, que não devem ser ultrapassados, para as liberdades de linguagem dos causídicos.
Estranha-se, ao que parece, que tenhamos acusado a atitude daqueles sacerdotes de constituir crime contra a harmonia racial.
Mas ainda hoje não conseguimos encontrar outra qualificação para o acto  que impediu jovens de todas as raças, irmanados dum ideal dos mais nobres, de se congregarem em torno da Bandeira e do Altar para a promessa escutista que, segundo os ditames deste dignificante Movimento, é antecedida por longa e profunda meditação, de todo um ideário e que coroa a solene admissão na fraternidade universal que Baden-Powel nos legou como objectivo supremo.


Escutas na Missão da Beira. Foto dos anos 30.
É possível que não o entenda quem nunca viveu o Escutismo ou nele só acidentalmente tome lugar.
Mas quando nessa escola ímpar de preceitos sublimes se formou o carácter, se aprendeu a servir e se ganhou o sentimento vivido da igualdade humana sem vislumbres raciais e sem barreiras ao convívio, a frustração da promessa solene não tem, e não pode ter,qualificação diversa: foi crime contra a harmonia racial.
Contra essa harmonia que a Igreja proclama e alguns dos seus homens perturbam.
Não carecíamos do <<sic>>espectacular para repetir a afirmação de que, no Macúti, se procedeu <<usando a casa de Deus para objectivos sectários>>
Repetimo-lo e mantemo-lo. E isso não é calúnia. Porque isso foi praticado.
Não falta disso o testemunho que recolhemos sobre palavras proferidas do púlpito, pelo Padre Sampaio.
Dali se semearam ódios, dali se denegriram instituições e dali se lançaram calúnias.
Repetimo-lo e mantemo-lo. Estamos prontos a afirmá-lo em Tribunal.
A verbologia por nós utilizada teve limites, ao contrário do que proclamam os ilustres advogados do Padre Sampaio.
E só por isso não acompanhámos esse sacerdote na reprodução de declarações que, sem tais limites de verbologia , do púlpito proferiu.
Quando for necessário estamos prontos a recordar ao Padre Sampaio tais perorações. E nem nos faltam testemunhos.
Para já não nos parece que tal seja conveniente. E não seria certamente para nós o dano de o fazermos.
Mas continuamos certos de não haver isso correspondido a atitude consentida, ou admitida, pela Hierarquia.
Não temos dúvidas de que isso não se integra na atitude da Igrja Católica, cuja doutrina, nãoé do exclusivo conhecimento dos sacerdotes.
A posição da Igreja é aberta, clara, progressiva e dinâmica.


Missão da Beira. Tipografia. Foto dos anos 30.
Corresponde, no nosso tempo, aos tempos que vivemos.
Para a Igrj, na sua acção apostólica e na sua missão profética, reclamamos e defendemos a mais total independência que lhe consista livremente actuar perante as realidades concretas de não poder ignorar e nas quais tem
, mesmo, o dever de intervir.
Mas não podemos aceitar transigência impunida, ou mesmo responsabilidade mitigada para os erros, as faltas ou os crimes de alguns homens que ao seu serviço se alberguem.
E até porque são esses que podem pôr em causa a Igreja.
Separando o trigo do joio, na seara magnífica da Igreja contribuiremos mesmo para que mais ampla e decisiva ela possa trazer aos homens a vivência a mensagem de que é portador.
Fazendo-o não pomos em causa a Igreja.
Até porque a Igreja não pode estar em causa



8.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 3 de Fevereiro de 1972

MAIS UMA CARTA SOBRE O CASO DOS PADRES DO MACÚTI

Beira, 2 de Fevereiro de 1972 (1)
 (1) A carta é datada de 29 de Janeiro de 1972

Exmo. Snr.
Victor Gomes
Director do <<Notícias da Beira>>

BEIRA

1. O misterioso C.A que, segundo se vê , tem por norma não meter o nome por baixo do que escreve ( sem embargo da pessoalidade muito marcada dos seus escritos) fez uma declaração formal que não nos furtamos em pôr à prova: a de publicar, na íntegra, o que se oferecer a respeito do incidente por ele mesmo rotulado << O caso dos Padres do Macúti) (número do <<Notícias da Beira>> de 26 deste mês).
Não é V.Exª , por certo, o dito C.A., com cujas iniciais as suas não conferem. Todavia, embora essa declaração de compromisso não provenha do director do jornal - a quem seria de presumir que coubesse uma tal autoridade - temo-la por suficientemente <<acreditada>>e, por conseguinte, vinculatória.
Bem certo é que quem se serve dum direito não necessita de o solicitar ou sequer de o acolher como um favor. E o que para todos os efeitos se concretiza através destas linhas continua a ser um direito, o de resposta, desta vez aos artigos inseridos no mencionado periódico nos dias 26, 27, 28 e 29 deste mês com o título geral a que atrás se fez referência.
Apesar destas reservas, algum benefício útil poderá colher-se daquela jurada oferta de boa vontade, tão inesperada como insólita.o de impedir, ao menos, que nenhuma ordem providencial retarde, desta vez, a publicação desta carta, como sucedeu com a anterior. E isso já não será pouco.
Exercendo ou não um direito, verdade é que os dois padres vilependiados não dispõem dum jornal às ordens, como emanência pessoal, para dizerem livremente e por quanto tempo quiserem o que lhes aprouver.
Precisando melhor, nem de jornal nem doutro qualquer arrimo que não seja a independência de espírito pela qual têm pelos vistos um alto preço a pagar. Por outro lado, não lhes quadra o feito derramarem-se, literariamente falando, pelas regiões da prosa.
As palavras têm um peso responsabilizador em que nem sequer se atenta.
Como diria Frei Bernardo de Brito, o historiógrafo seiscentista alcobacense, <<quanto ao estili da história... cada um pratica ao estilo que lhe comunicou a natureza...>>e é bem certo isso.

Frei Bernardo de Brito
Nasceu em 1569 e faleceu em 1617
Estão pois , os dois padres em nítida posição de inferioridade nesta espécie de jogo de balão contrapontístico a que são solicitados e ao qual não se dispõem a aderir. À prolixidade repetitiva e superabundante dos últimos artigos contenta-se o respondente em opôr um único escrito que, pela sua parte, e a menos que se verifique uma alteração de substância injuriosa, será definitivamente o último.

2. O articulista em questão veio proclamar, desta feita, o seu monopólio da verdade como já antes  proclamara o seu patriotismo. 
Ora avisado será quem desconfia de sonoras declarações de princípios, exclusivistas e dogmáticos.
A verdade (melhor se diria as verdades), tantas vezes invocadas ao longo dessa empreitada jornalística desenvolvida em quatro fases, impõe-se sem necessidade de alardes. Decorre do exame objectivo, sereno, reflexivo da dinâmica dos fenómenos, fulge da pesquisa racional, está, portanto, ligada a toda uma <<praxis>> e uma consciência. Assim como, de igual modo, o bem dum país se alcança por processos sérios que radicam no seu húmus comunitário e nada têm a ver com as atitudes espectaculares que, ao fim e ao cabo, só o comprometem.
Mas para o Snr. C.A. quem faltou à verdade  foi o respondente, o que não deixa de ser uma saborosa ironia. Ele respondente é que vem adoptando, pela pena dos seus advogados, uma <<técnica usada por certod grupos de pressão>>, criando, um clima emocional, deturpando tendenciosamente as suas afirmações, utilizando a arma da calúnia, etc... Levado pelo impulso inerente às exigências de representação deste novo papel -o de vítima - que tão mal lhe quadra, chega ao ponto de se fingir pressionado e intimidado pelos dois padres detidos em consequência da sua <<denúncia !>>.
A gente pasma e de repente fica na dúvida sobre se o dito Snr. C.A. terá realmente redigido os artigos publicados entre os dias 10 e 16 deste mês (o estilo do primeiro constitui segura indicação de que a paternidade é a mesma). Mas eles lá estão: as grossas parangonas, o verbo emocional e demagógico, a voz catalizadora dos ânimos encandescidos, além das afirmações caluniosas como punhos. Não compreenderá o Snr. C.A. que a arma que brande tem um outro gume com que, ao desferir o golpe, se atinge em cheio? E porventura os meios utilizados desde o início serão próprios de quem repousa confiantemente na Justiça e a ela defere o apuramento dos factos e o encargo de julgar?
O articulista parece estar assim em relação a essa bela máxima do <<respeito da Justiça>> na postura de Jonathan Swift que, tendo elaborado para governo próprio <<umas resoluções para quando envelhecesse>> não se dispunha a cumpri-las por receio de não respeitar nenhuma delas.
De resto continua a chamar-se à simples resposta do dia 25 a <<defesa>> do Padre Sampaio. Esta incorrecção terminológica, autêntico lapso caracteristicamente freudiano, é significativa duma atitude mental que não prima pela isenção. 


Igreja do Macúti
3. Por duas formas teria o respondente cometido, no entender do articulista anónimo do <<Notícias da Beira>> ofensas à verdade: a primeira ao afirmar que atrasara a resposta por motivo da sua detenção e necessidade de reflexão (jornal do dia 26); a segunda ao alegar que o problema suscitado por ocasião das promessas dos <<Lobitos>>, <<Avezinhas>> e <<Guias de Portugal>> tendenciosamente explorado depois, não passou duma divergência de interpretação do cerimonial religioso (jornal do dia 27).
A isto acrescentou ainda o Snr. C.A. mais os seguintes reparos:

1º - Nenhum passo do que escreveu pode levar à interpretação de que houve da sua parte uma declarada imiscuiçã na esfera de competência do futuro julgador (jornal de 28)

2º - A independência da Igreja nunca foi por ele posta em causa mas tão só o comportamento dos dois padres em  questão (jornal de 29?

Não se vai proceder à análise destes artigos, recheados de matéria difusa e subalterna . Isso levar-nos-ia muito longe e, de qualquer modo , para bem longe  do verdadeiro nó da questão. 
Limitar-nos-emos, portanto, a uns breves comentários clarificadores.
Assim, pelo que toca ao momento da resposta e à própria resposta em si: quando se aludiu, a título meramente acidental e <<in fine>> - repare-se - ao atraso dela e às circunstâncias que o motivaram, a referência feita foi ao documento que veio a ser publicado no periódico do dia 25, considerado pelo autor como a sua resposta.


 Prisão da Machava, onde estiveram os Padres Fernando e Sampaio
A prisão, ocorrida a 14, e os transtornos de toda a ordem que daí resultaram, impediram, como é natural, que aquele documento tivesse sido elaborado  e dado entrada mais cedo.
Dias antes, havia-se remetido ao mesmo periódico uma espécie de declaração - não uma resposta - firmada pelo mesmo padre, para foro interno, de que o documento do dia 25 não foi mais que o natural desenvolvimento, acompanhando um comunicado da Diocese. Mas logo se atentou não só em que o meio utilizado não era legalmente correcto , como ainda que importava ultrapassar a fase de perturbação que então decorria para se fazer uma melhor ponderação dos acontecimentos e dos seus motivos. Daí que a entidade oficiante tivesse resolvido suspender tal publicação.
Mas não se vê a que vem isto ao caso e que vantagens procura o Snr. C.A. obter da propositada confusão entre uma coisa e outra.
A referência à lei e a invocação do direito. O contrário é que não.
Conforme atrás se mostrou, não se ia fazer depender da boa vontade do director do periódico o exercício dum direito. E assim a coisa ficou claramente estabelecida <<abínito>>. Se com a resposta o autor veio ao encontro da tal <<boa vontade>>  do jornal, tanto melhor. Mas permitimo-nos manter a esse respeito uma dúvida metódica, pelo menos no que respeita ao destaque dado e demais características da sua publicação. 
No número seguinte, o articulista entreteve-se a dar a sua versão das razões <<Porque não entrou a bandeira>>, afirmando, entre outras coisas, igualmente sumptuárias e escusadas, que não é verdade a <<especiosa interpretação>> do Regulamento (o que se citou foi o cerimonial) para concluir que a opinião do Corpo Nacional de Escutas é que conta, não a do pároco, não a do pároco,incompetente para decidir relativamente à Igreja que pastoreia.
Nem outra coisa era de esperar. Mas será a sua versão , quer do cerimonial quer dos factos, a melhor? Eis
Porém é nos números de 28 e 29 deste mês que a indústria e o talento do Snr. C.A. melhor se evidenciam. A explicação que apresenta para a frase  << a Justiça só tem um caminho para ser feita Justiça>> só lhe honra a imaginação. Integre-se a oração no contexto geral << da denúncia>>, autentico libelo acusatório que iria empalidecer  a senha dum Javert 

Missa na Igreja do Macúti
Tiradas como estas referidas aos dois sacerdotes: <<são culpados de crime>>, <<crime contra a harmonia racial>> , <<agravantes>> , <<denúncia de crime>> , de mistura com solicitações à autoridade do <<poder>> (nº de 14 de Janeiro), constituem um precioso indicativo do significado a atribuir à locução, autêntica cúpula deste edifício verbal, <<a Justiça só tem um caminho para ser feita Justiça>> só tem um caminho para aplicar a Justiça: o caminho dos Tribunais.
Por último o Snr. C.A., defende-se da suspeita de atacar a independência da Igreja (nas pessoas dos dois sacerdotes) argumentando que para o altar <<encaminha amorosamente os filhos>>. Ao mesmo tempo que, inventariando os seus títulos de cristão reverente, insinua sibilinamente que melhor sente aquilo que outros defendem.
O remoque é dirigido, obviamente, aos advogados do respondente, sobre os quais o Snr. C.A., à margem de toda a ética, se entretem em fazer incidir agora o peso da sua verrina.
Ora se o articulista em questão está empenhado em demonstrar a sua reverência convencional à Igreja não seremos nós que o iremos contrariar. Mas a maior responsabilidade recai sobre os seus ombros e menos aceitável se mostra a sua atitude relativamente aos vários sucessos que desencadeou ou apadrinhou.
Onde, porém, não é possível qualquer confronto é que toca ao respeito da independência de cada um por cuja defesa afinal os advogados se batem por dever de ofício, neste como noutros casos, independentemente de distinções de qualquer ordem.
É fácil e cómodo fazer-se a cada passo a distinção entre a Igreja e os <<maus servidores>> dela. À sombra desta destrinça arbitrária, as mãos ficam livres para se usar de métodos que realmente afectam a comunidade cristã  (e até sem ser cristã), com a vantagem (nem sempre alcançada) de se assegurar, da mesma feita, a aceitação ou tolerância por parte dos outros, os <<bons>>.
Aqui, não faltaram os adiantamentos à <<hierarquia>>, outros, talvez menos sinceros, a uma igreja <<aberta, clara, progressiva e dinâmica>> além do declarado acatamento à <<total independência>>  da mesma. O que não impediu o articulista de ameaçar o respondente pelas suas
<<perorações>>proferidas do púlpito. Isto diz tudo . Assim como é igualmente esclarecedor o conceito em que tem o crime contra a harmonia racial e que define assim: << acto que impediu jovens de todas as raças ... de se congregarem em torno da Bandeira e do Altar.
 O que interessa, porém, salientar é o carácter verdadeiramente despiciendo dessas considerações trazidas a lume nos dias 26,27,28 e 29.
Há aí como que o propósito de desviar as atenções do principal para o excrescente. O que está em causa, o que é verdadeiramente importante, não é saber se houve ou não atraso provocado na resposta, se foi ou não divergência de interpretação do cerimonial que nasceu a polémica , etc...Mas antes se os dois sacerdotes foram duramente caluniados e acusados de crimes que não cometeram. O que é preciso compreender é que não há razão que se justifique em tais expedientes de <<denúncia>>. O respeito da dignidade e o idêntico respeito da Justiça - proclamados a cada passo pelo articulista anónimo - são incompatíveis com tais processos. 
E o que será então verdade neste caso, para nos servirmos da sua obesessiva imagem vocabular?


Catedral de Lourenço Marques
-- a verdade é que o jornal se utilizou de meios que nada têm a ver com os interesses superiores de informação objectiva;

-- a verdade é que, pela sua voz, se difamou e injuriou de maneira inultrapassável dois homens, dois padres;


-- a verdade é que se concitou, à custa das formas superiores de publicidade do mesmo jornal, as vontades contra os mesmos padres.


-- a verdade é que de igual modo se tentou influenciar as autoridades no sentido duma actuação punitiva;


-- a verdade é ainda que, não obstante se ter tido conhecimento , a breve trecho, da afectação do feito ao foro instrutório, se continuou a fazer alarde e uso dos mesmos processos de divulgação intencional.

Não vale a pena historiar o que se seguiu. A insólita publicidade acabou por desencadear outros tantos acontecimentos infelizes que se foram sucedendo de enfiada e terminaram com a presença de trinta bandeirinhas ( pequena percentagem das muita possíveis) na Catedral de Lourenço Marques, quando já corria o boato da preparação de idêntica manifestação na Beira (Notícias da Beira de 16 de Janeiro), ocorrência aquela inspirada pelo Snr. Silvino Pires por inspiração não se sabe de quê ou de quem. (<<Notícias>>, dia 17).

O respondente, conforme disse atrás, dá por findos os seus esclarecimentos em público. Mas antes de terminar não quer deixar de esclarecer o anónimo articulista, desconhecedor da teoria de representação implícita no mandato forense, que os seus advogados não estão aqui em causa, a menos que o Snr. C.A. negue ao respondente o direito de <<defesa>> que afirma reconhecer.
Agradeço a V.Exª a publicação deste escrito na primeira página do jornal e com os caracteres dos artigos a que respeita 
esta contestação..

De V. Exª

Mtº Atentamente

João Afonso dos Santos

Williem Gerard Pott

PARTE II

 1.  LIBELO ACUSATÓRIO

EM LIBELO ACUSATÓRIO, contra  os réus JOAQUIM TELES SAMPAIO, solteiro, presbítero, de 39 anos de idade, natural da freguesia de Amoreira, concelho de Almeida, filho de Francisco Teles Sampaio e de Emília Joaquina, residente na Paróquia do Macúti, na cidade da Beira, actualmente em regime de prisão preventiva no Centro de Recuperação da Direcção Geral de Segurança, na Machava, e FERNANDO MARQUES MENDES, solteiro, presbítero, de 24 anos de idade, natural da freguesia de Sobreposta, concelho de Braga , filho de Silvino da Silva Mendes e de Maria Joaquina Marques, residente na Paróquia do Macúti, na cidade da Beira, actualmente em regime de prisão preventiva no Centro de Recuperação da Direcção Geral de Segurança, na Machava, diz o Promotor de Justiça junto do 1º Tribunal Militar Territorial de Moçambique.

Prisão da Machava

                                                                   PRIMEIRO

No dia 1 de Janeiro do ano corrente, festejado pela Igreja Católica como Dia Mundial da Paz, na Missa das 18 horas, celebrada na Igreja do Macúti, na cidade da Beira, perante numerosa assembleia de crentes, de várias etnias e condições sociais e económicas, o oficiante, padre JOAQUIM TELES SAMPAIO, proferiu uma homilia sobre o tema <<se queres a paz, trabalha  pela justiça>>

                                                               SEGUNDO

 Nessa homilia, o réu padre JOAQUIM TELES SAMPAIO, depois de justificar o tema, de dar conceitos de justiça e de paz e de indicar o que é necessário para que haja verdadeira justiça, passou a fazer considerações sobre os seguintes pontos; --Há injustiça no mundo; --E entre nós?; --A igreja perante as injustiças; --Celebramos o Dia Mundial da Paz, estando em guerra em Moçambique; --E porque há guerra em Moçambique?

                                                    TERCEIRO

Ao discorrer sobre os aludidos pontos, o padre JOAQUIM TELES SAMPAIO, que tinha a homilia escrita e que, segundo ele refere (fls.35 verso), leu em grande parte, proferiu as seguintes afirmações ou muito semelhantes reflectindo as mesmas ideias:

-- Há injustiça no mundo; E entre nós? 

Domínio duma raça sobre a outra. Mentalmente até estamos convencidos de que valemos muito mais e que os outros são uma raça muito inferior. Esta mentalização é quase geral e ofende e inferioriza a raça negra. Neles há as mesmas capacidades, desde que haja as mesmas condições.
Condições muito precárias nos de cor negra. Os brancos em África enriquecem em poucos anos e o africano fica sempre pobre. Vejamos a cintura negra, com bairros de miséria, à volta das grandes cidades com grandes prédios e avenidas para gente branca.
Exploração no trabalho. Trata-se o mais fraco como instrumento.
consideram-se as culturas indígenas em grau de inferioridade.
É dever de todos eliminar a guerra. A uma guerra de opressão não pode responder-se com outra guerra de repressão, ao terrorismo de subversão não pode responder-se com o terrorismo de repressão.
Torturas para arrancar confissões, prisões prolongadas sem julgamento, padres expulsos sem serem ouvidos -- são injustiças.
-- A igreja perante as injustiças.
A igreja deve denunciar, a nível nacional e internacional, sem formula mágicas, aqueles que se dizem cristãos e violam descaradamente o Evangelho e os direitos fundamentais do homem.


O Padre Joaquim Teles Sampaio
A Igreja tem obrigação grave de denunciar as injustiças.
Este mundo está profundamente marcado pelas injustiças. Há centenas de milhares e milhões de homens que passam fome, que vivem explorados, vergonhosamente e gastam-se rios de dinheiro em armamento para o poderio dos grandes ser maior. O mundo espera, embora já um pouco desiludido, alguma coisa da igreja. Esta tem obrigação de alertar a consciência mundial sobre a exploração vergonhosa dos povos, os métodos policiais desumanos, como as torturas, as situações desumanas de emigrantes, a segregação racial.
As injustiças interpelam todos os que acreditam em Cristo.
não podemos contentar-nos com desejos de paz. teremos que a construir na justiça, no respeito sagrado pelos direitos dos homens.
Nunca reparaste que os mais fracos, mais pobres, mais pequenos têm sempre mais deveres que direitos, e os ricos, os grandes, os poderosos têm sempre mais direitos do que deveres?
Ao fazer esta denúncia a igreja provoca o escândalo. Mas é necessário que haja este escândalo!
-- Celebremos o Dia da Paz, estando em guerra em Moçambique.
Antes não houvesse .
Muitos querem convencer-se que não há. 
Muitos têm medo de dizer que há.
A imprensa dominada pelos capitalismo, também o não diz; anda demais preocupada com <<misses>>, anuncia <<boites>> e <<cabarets>>, acidentes na via pública, quem sai  e quen entra, relata jantaradas célebres de comissões de alto nível. 
Celebremos o Dia da Paz, em guerra em Moçambique.
Sabemos um pouco do que se passa no norte, Cabo Delgado, Niassa e Tete. Sabemos por testemunhas oculares e com dados concretos que em Novembro de 1971 chega à região de Mucumbura um grupo de 40 comandos e queima e extermina tudo o que encontra; foram queimadas mais de 50 palhotas. Sabemos que no dia 4 de Novembro, na mesma região, um grupo de 16 pessoas, mulheres e crianças, de quem nos foram dados os nomes e idades, foram forçados a entrar numa palhota e ali foram queimadas vivas pelas chamadas forças da ordem e da paz.
Sabemos de mais casos, de antiterrorismo brutal que nos indigna citar, que nos atormentam a consciência cristã e até humana, que para nós estão acima dos fervores nacionalistas e imperialistas. Nada fazemos e nada contestamos contra essa barbárie, uns por medo, outros por interesses económicos na continuação desta chacina, outros porque não estão nem querem estar informados,
Celebremos o Dia Mundial da Paz estando em guerra em Moçambique. Que há guerra prova-o as centenas de soldados que encontramos por aí vindos da Metrópole quando cá podiam ter nascido se os seus pais viessem quando criam vir. 
E porque há guerra em Moçambique?
Porque houve, e ainda há, muitas injustiças cometidas durante séculos. Muitos ladrões degradados que ninguém aturava no outro lado do Atlântico, foram gente grande em África.
Quer dizer que as leis no papel são sempre justas, na prática é que muitas vezes não o são.
Batemo-nos pela justiça no mundo se queremos paz.

                                                                  QUARTO

O réu padre JOAQUIM TELES SAMPAIO proferindo, como proferiu, aquelas afirmações, nas circunstâncias de tempo, lugar e modo que se deixam descritas e com a autoridade da sua qualidade de padre responsável pela Paróquia do Macúti, pretendia ardilosa e fraudulentamente influenciar os espíritos de quem o ouvia, inclusive muitas dezenas de crentes africanos, com vista à formação de movimento de massas apologistas da separação de Moçambique da nossa Pátria e que agisse por todos os meios em conformidade com essa ideia, ao encontro das pretensões das potências comunistas, suas aliadas ou simpatizantes.

                                                                QUINTO

O padre JOAQUIM TELES SAMPAIO, na prossecução  deste intento, no qual comunga o seu auxiliar, o segundo réu, em consequência do concerto entre ambos, no dia 9 de Janeiro não autorizou que a  cerimónia das <<promessas>> de <<lobitos>>, <<avezinhas>>,  e <<guias>> do Corpo Nacional de Escutas se realizasse na aludida Igreja do Macúti perante a Bandeira Nacional, conforme se fazia desde, pelo menos, há sete anos e de harmonia com disposição regulamenta (cir. comunicado da Junta Central do Corpo Nacional de Escutas, a fls 51).

                                                                SEXTO

Na verdade, estava prevista aquela manifestação para as 17h30, do dia 9 de Janeiro, na Igreja do Macúti, meia hora antes da missa dominical vespertina, com assistência de algumas dezenas de escuteiros, que estavam acampados desde o dia anterior nas imediações da Igreja e de seus familiares.

                                                                  SÉTIMO

Cerca das 16h15, quando o guia de patrulha escutista ABEL FERNANDO LEMOS DUARTE BARBOSA, se encaminhava do acampamento para a igreja, transportando a Bandeira Nacional, a fim de se exercitar nos movimentos que teria de fazer com ela na anunciada cerimónia, o réu padre FERNANDO MARQUES MENDES, animado do intento aludido, falando para o mainato JOÃO CHABUCA, que estava próximo, disse -- <<Olha, o gajo está a trazer a menta para entrar dentro da Igreja mas não há-de entrar>>, pelo que o JOÃO CHABUCA, já influenciado pela actuação dos dois réus, dirigiu-se àquele escuteiro da seguinte forma: <<djó, dá cá a bandeira para fazer manta>>, ao que o ABEL BARBOSA, profundamente chocado com aquela ofensa à Bandeira Nacional, nada respondeu. 

                                                                   OITAVO

Mas logo o segundo réu, perguntou com ar de gozo --- << a bandeira é para pendurar numa árvore ?>>. Como o ABEL BARBOSA prosseguisse o seu caminho e entrasse na Igreja, o réu padre FERNANDO MARQUES MENDES, foi atrás dele e, na presença de RUI JORGE de MATOS VIDAL, sub-guia escutista  e do escuta ALBERTO ALEXANDRE FILIPE FARIA, que entretanto haviam chegado, perguntou-lhe -- << Essa bandeira é para entrar na cerimónia?>> . Perante a resposta afirmativa, o mesmo réu acrescentou -- <<Vós sois muito novos para perceber estas coisas, mas compreendei que essa bandeira é de Portugal e aqui é Moçambique e a sua presença não cai bem nos negros que estejam presentes porque é de Portugal e não de Moçambique >>, pediu-lhes que não contassem a conversa havida a ninguém e ordenou-lhes que fossem guardar a bandeira.

                                                                   NONO

Perante esta atitude do réu padre FERNANDO MARQUES MENDES o RUI VIDAL foi guardar a bandeira nacional, mas ainda o mesmo réu acrescentou dirigindo-se a ele --<<Moçambique há-de revoltar-se e então que contas daria a Igreja aos negros se ajudássemos o Governo de Portugal e deixássemos de os ajudar a eles?!>> --, enquanto o ABEL BARBOSA se dirigiu para o acampamento a fim de dar conhecimento do sucedido aos seus superiores, o que fez aos chefes de grupo JORGE AUGUSTO FARIA de VILHENA MONTEIRO e FERNANDO MAGALHÃES TEIXEIRA e, depois, ao Chefe Regional do Corpo Nacional de Escutas, ALFREDO CAETANO RODRIGUES.  

                                                                  DÉCIMO

Logo o JORGE MONTEIRO e o FERNANDO TEIXEIRA procuraram o réu padre FERNANDO MARQUES MENDES, que lhes declarou que a bandeira nacional não entrava na Igreja e, perante o pedido do primeiro  para explicar a razão de tal recusa, replicou que a <<bandeira nacional não podia entrar na Igreja porque representava Portugal e Moçambique não era Portugal e que na Igreja só entraria uma bandeira que fosse feita em Moçambique, isto é, a futura bandeira de Moçambique.

                                                          DÉCIMO PRIMEIRO     

Entretanto chegou junto dele o Chefe Regional do Corpo Nacional de Escutas, ALFREDO CAETANO BANDEIRA RODRIGUES, que chamou a atenção do réu padre FERNANDO MARQUES MENDES para a exigência regulamentar de a cerimónia das <<promessas>> ser feita perante a bandeira, ao que o réu replicou que, se assim era, a cerimónia não se efectuava dentro da Igreja e o escutismo acabava no MACÚTI.

                                                          DÉCIMO SEGUNDO

Em face desta intransigência, o Bandeira Rodrigues dirigiu-se para o escritório do réu padre SAMPAIO, primeiro responsável pela Paróquia, o qual procurou justificar a recusa do seu auxiliar em face duma interpretação dos preceitos contidos na publicação << Caminho a Seguir>> sobre o cerimonial litúrgico em cerimónias do Corpo Nacional de Escutas.  

                                                         DÉCIMO TERCEIRO
  
Procurando aquele dirigente escutista a autorizar que a cerimónia prevista para essa tarde se fizesse perante a bandeira nacional, evocando a tradição, a conveniência em fazê-lo e o que prescreve o <<Regulamento do Corpo Nacional de Escutas>>, o réu o padre TELES SAMPAIO pareceu vacilar mostrando interesse em consultar o Regulamento mas logo o réu padre FERNANDO MARQUES MENDES, que já se encontrava no escritório paroquial, mostrando o espírito que a ambos animava, afirmou que << com Regulamento ou sem Regulamento, a bandeira nacional não entrava na Igreja>>.
               
                                                            DÉCIMO QUARTO

O BANDEIRA RODRIGUES, apesar disso, foi buscar o dito Regulamento mas, quando voltou, foi encontrar o padre TELES SAMPAIO já inflexível , o que folhear al, depois o Regulamento, decidiu -- <<a bandeira não entra e não entra mesmo >>.  

                                                           DÉCIMO QUINTO

Em consequência desta recusa dos réus, a cerimónia realizou-se, sim perante a bandeira nacional, mas fora do templo, junto ao acampamento.

                                                           DÉCIMO SEXTO

Os factos que se deixam descritos foram rapidamente conhecidos na cidade da Beira, originando um clima de perturbação dos espíritos, propício à alteração da ordem e tranquilidade públicas, de tal modo que o acampamento escutista, que se devia prolongar até ao dia 14 de Janeiro, foi levantado como medida de precaução logo na noite do aludido dia 9, dado o ajuntamento de pessoas exaltadas que se formou diante defronte da Casa Paroquial, o que se repetiu, com a participação de milhares de pessoas, no dia seguinte, estendendo-se essa agitação de massas a outros pontos da cidade.

                                                     DÉCIMO SÉTIMO

O réu padre FERNANDO MARQUES MENDES, para além da descrita actuação, aproveitava todas as ocasiões para conseguir o seu intento e, assim, em conversas procurava denegrir a nossa Pátria e convencer os ouvintes que se impunha por todos os meios a separação de Moçambique. Com efeito, em dia incerto de Dezembro de 1971, declarou a FERNANDO MAGALHÃES 

TEIXEIRA  -- << Eu se fosse obrigado a ir combater acobardava-me e entregava-me e, se pudesse aconselhar os militares que vêm de Portugal, dizia-lhes para fazer o mesmo, fazendo-lhes ver que defendem o que não é deles>>. Também em fins de Dezembro de 1971 ou princípios de Janeiro de 1972, quando os escuteiros preparavam uma <<Velada de Armas>>, e desejando o JORGE MONTEIRO introduzir no programa de canções o <<Hino do Santo Condestável>> (cfr. fls. 22), o mesmo réu opôs-se terminantemente com a alegação que era uma canção abstracta e cheia de mentiras, porquanto os versos  <<Pátria Augusta de Heróis e de Santos / Qual não houve jamais outra igual >> não coincidem com a verdade, <<uma vez que é uma pátria corrompida e de pelintras>> . E também, comentando a referida homilia o réu padre SAMPAIO , em dia incerto dos princípios do aludido mês de Janeiro, declarou ao BANDEIRA RODRIGUES  -- isto não é Portugal, é África, e nós portugueses, não devíamos estar cá. O Governo Português devia dialogar com a FRELIMO  porquanto os africanos é que deviam governar Moçambique. Isto não tem afinidade nenhuma com Portugal e por isso não se justifica a nossa presença aqui>>. E ainda, dirigindo-se ao JOÃO CHABUCA, nos fins de 1971, dizendo-lhe este que gostava de ir para a tropa, em resposta a pergunta sua, declarou --<<para quê, para se matarem uns aos outros?>>. 

                                                 DÉCIMO OITAVO

Assim, por tal actuação descrita, cometeram:

1.-- Um crime previsto e punível pelo artº 141º nº 1 do Código Penal;
2.-- Um crime previsto e punível pelo artº  48 do Decreto de 20 Abril de 1911;
3.-- Um crime previsto e punível pelo nº 1º do artigo 171;
4.-- Um crime previsto e punível pelo artº 174º do Código Penal;
5.-- 2.-- Um crime previsto e punível pelos nºs e 3º do artº 174º do Código Penal;

O segundo réu, em concurso ideal e aparente de infracções, os crimes 

1.-- Um crime previsto e punível pelo artº 141º nº 1 do Código Penal;
2.-- Um crime previsto e punível pelo nº 1º do artigo 171;
3.-- Um crime previsto e punível pelo artº 174º do Código Penal;
4.-- Um crime previsto e punível  pelo artº 3º do Decreto com força de Lei de 28/10/1910. (B.O. nº 23, de 10 de Junho de 1911.

NESTES TERMOS E NOS DE DIREITO, requer que a acusação seja julgada procedente e provada e em consequência sejam os réus condenados nas penas das Leis Violadas.

DECLARANTES: ALFREDO CAETANO BANDEIRA RODRIGUES, funcionário dos TAP e residente na Beira; VASCO JORGE DOS SANTOS FERNANDES , presbítero, residente na Paróquia do Macúti ; ALBERTO ALEXANDRE FILIPE FARINHA, estudante residente no Macúti; JOÃO CHABUCA, conhecido pelo << JOÃO FÉLIX>, mainato, residente no Macúti; NUNO GONÇALO FABEIRO PORTAS DE IBÉRICO NOGUEIRA, 1º Sargento reformado e empregado de escritório, residente na Beira; JORGE AUGUSTO FARIA DE VILHENA MONTEIRO, estudante, residente  no Macúti; ABEL FERNANDO LEMOS DUARTE BARBOSA, estudante, residente no Macúti e RUI JORGE DE MATOS VIDAL, estudante, residente no Macúti.

PROMOTORA DO 1º TMTM, 6 de Junho de 1972.
O PROMOTORA DE JUSTIÇA:

MÁRIO DE LIMA
CORONEL DE CAVALARIA

ESTÁ CONFORME 

Lourenço Manuel, 6 de Julho 1972

O SECRETÁRIO DO 1º TMTM

AVERTINO JOSÉ BERNARDO
TENENTE.
2. Contestação 

Ex.mos Senhores do
1º Tribunal Militar Territorial de Moçambique 

Processo 5801

JOAQUIM TELES SAMPAIO e FERNANDO MARQUES MENDES, ambos sacerdotes católicos, detidos na cadeia da Machava, vêm, nos autos do processo criminal que contra eles correm por esse Tribunal, deduzir a contestação comum.

nos seguintes termos:

I -- CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. PRELIMINARES

 1º Vêm os Réus, acusados de nada menos do que da prática de cinco crimes ( a que adiante se dará detalhada referência), ao mais grave dos quais cabe a pena de prisão de vinte e quatro anos ( por sua vez a mais grave da penal) e que a lei define como consistindo em se <<intentar>>, por qualquer meio violento ou fraudulento ou com o auxílio do estrangeiro, separar da mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro todo ou parte do território português, ou por qualquer desses meios ofender ou puser em perigo a independência do país>>

Dia de visita na cadeia da Machava
 2º Sem embargo desta desmesurada sanha acusatória, que faria sorrir se não fosse trágica, debalde procuraremos nos autos o mais leve indício sequer desta ou doutras tenebrosas maquinações, o que não deixa de ser extremamente insólito e não menos revelador.
  E isto porque a acusação não pode assentar ou suster-se no vácuo, tal como os corpos na física de Aristóteles. Visto que dele decorre um pesado ónus para o arguido, forçoso é que lhe exija um suporte concreto, não sendo suficientes sequer os simples indícios, mas antes juízos de probabilidades consistentes extraídos da objectividade dos factos instrutórios.
 4º Por outro lado, o libelo vem ao arrepio da opinião do Juiz--auditor que, depois de haver ponderado , na altura em que o processo lhe foi concluso para o efeito (artº 454º, Cód. Justiça Militar), os elementos da instrução, se pronunciou pela insubsistência criminal-- isto, é claro, antes de, entretanto, se ter visto substituído no cargo.
 5º Por que via sinuosa desta extrema fragilidade e até inocuidade se retirou a força necessária a uma acusação de tão alto coturno, eis uma das incongruências do caso, a somar a tantas outras, que só por si daria pano para largas e espraiadas  considerações.
  A falta de correlação e até a antinomia entre os resultados da instrução e o libelo, a par das anormais vicissitudes que lhe estão no cerne, justificam a convicção de que outras razões que não as dum simples apuramento da verdade objectiva estejam por trás do impulso processual.
 7º Entretanto os dois contestantes encontram-se detidos, aguardando julgamento, vai quase para um ano.

2. OS ACONTECIMENTOS REMOTOS

 8º  Os acontecimentos visados no processo ou que simplesmente o desencadearam são bem o produto do tempo e do espaço contingentes. com isto quer significar-se que não podem ser compreendidos nas suas exactas dimensões sem que se tenha presente o condicionalismo local  (por referência a Moçambique); ou, numa terminologia mais actualizada, sem que se caracterizem as estruturas sócio--económicas e a função que tendem a cumprir.
 9º No entanto, por razões facilmente inteligíveis não se irá tão longe. Bastará sublinhar o facto conhecido de que a acção das guerrilhas, de que há uns anos a esta parte se faz sentir em certas regiões, desorganizou a economia já de si extremamente vulnerável e débil e agudizou as tensões latentes.
10º A somar ao constante desgaste de materiais e perdas de vidas avultam enormes encargos com a manutenção do aparelho militar, encargos que se reflectem nos <<sacrifícios>> que, em crescendo contínuo, vêm sido exigidos à população economicamente capaz (Europeia), até há bem pouco desfrutadora de superiores condições materiais de exigência, para já não falar de certas medidas de quarentena financeira.
11º  Compreende-se que, à medida que foram ficando para trás algumas esperanças vãs no rápido retorno aos tempos dourados dum colonialismo <<sans bornes>>, certo europeu, levado pela dinâmica interna dos comportamentos e pelo seu pendor racista, tenha começado a identificar o africano com o <<terrorista>>.
12º E paralelamente: a ver em toda a defesa do africano indefeso e sofrido uma prova de solidariedade activa com os guerrilheiros ou, pelo menos, uma actuação anti--nacional e anti--patriótica,
13º Sentimentos esses que, muito a  propósito e com propósitos vários, são aproveitados, incentivados e estimulados pelos conhecidos arautos das novas Romas imperiais.
14º No plano militar, adivinham-se, mais do que se sabem, as dificuldades que as tropas regulares, aquarteladas nos centros urbanos ou perto deles e movimentando unidades logísticas consideráveis, devem experimentar na detecção desses pequenos efectivos extremamente móveis, actuando no seu próprio <<habitat>> e confundindo-se com ele.
15º De modo que é de calcular que sejam muitas vezes os povos autóctones, imemorialmente  fixadas nessas regiões e agarrados a uma agricultura de subsistencia.
16º Das violências cometidas contra as populações civis e as suas fazendas são testemunhas os missionários, instalados há dezenas de anos junto aos povoados indígenas. 
17º São eles que procuram minorar, até onde lhes é possível, o sofrimento dessa gente, calcurreando por dever do ofício as veredas familiares, ouvindo os queixumes, certificando-se dos factos.
18º E eles é que dão o corpo e forma ao grito de dorido protesto e contra a hierarquia e às autoridades civis e militares dessas violências.
19º Os ecos desses testemunhos presenciais terão chegado aos ouvidos e consciências dos sacerdotes mais responsáveis das sedes episcopais que algumas vezes ergueram as vozes para se solidarizarem com essas queixas, essas denúncias, esses protestos.
20º Com isso dando expressão a um verdadeiro cristianismo ou, se se preferir, a um humanismo elementar.
21º Todavia, não lhes levaram a bem essas atitudes, duns e doutros, os próceres destes lugares. Entrou a fervilhar a calúnia deformadora das intenções e dos factos que culminou com a expulsão de Monsenhor Duarte de Almeida (um dos sacerdotes de maior prestígio na Beira) e de vários missionários, entre eles os <<padres brancos>> Padres Célio Regolli e Roberto.

Monsenhor Duarte de Almeida
22º Outros na iminência de sorte idêntica ou pressionados por condições desfavoráveis à sua independência ou à morte do seu munus pastoral, exilaram-se voluntariamente.
23º É dentro deste contexto e na sequência de depuração empreendido contra a igreja local que é mister situar e explicar os acontecimentosdos autos. O que tudo melhor se verá através dos factos que de seguida se passam a expor.

3. OS ANTECEDENTES PRÓXIMOS

24º No dia 10 de Janeiro de 1972 o jornal diário <<Notícias da Beira>> publicou na sua primeira página e a toda a largura das suas cinco colunas, corpo doze negro, um artigo retumbante encimado pelo seguinte título.

<<Crime contra a harmonia racial -- Padres Sampaio e Fernando. NÓS DENUNCIAMOS>> 

25º Ao fundo do escrito, que ocupava, por assim dizer, todo o frontespício, inseria-se como em cercadura, uma fotografia do contestante Padre Sampaio, por cinco vezes repetida no estilo com que nos folhetos policiais do far--west lendário e cinemático se chamava  a atenção para um salteador de estradas.
26º A sequência fotográfica era debruada legenda.
<< Foi este homem que impediu a entrada da Bandeira Nacional na Igreja do Macúti >>
27º O escrito não foi à censura prévia de que dependem, como é sabido, estas publicações. E a respectiva Comissão, de ordinário tão zelosa na defesa da sua autoridade, absteve-se de reagir a essa propositada violação.
28º A leitura deste artigo, que figura nos autos, é nauseante.
29º Mão encoberta -- o escrito não vinha assinado -- estocava a frio, criminosamente, os dois padres contestantes com imputações e frases do género das seguintes:
<< ... Denunciamos os actos criminosos cometidos por homens que deviam servir o amor e se dementem a semear o ódio >>
<< São culpados desses crimes os Padres Teles Sampaio e Fernando da paróquia do Macúti >>

Padre Teles Sampaio
30º O tom e o teor utilizados são. de alto a baixo, os mesmos, de modo que a extracção é meramente exemplificativa e indicativa dum estilo e, já agora, de autor, pois como é sabido, << o estilo faz o homem >>.
Não se ficou, porém, por aqui, o anónimo vilipendiário. No número seguinte (do dia 11), com uma fotografia ao alto, a toda a largura, mostrando alguns punhos erguidos juntos à bandeira lusa, noticiava-se, sempre na primeira página e com igual arreganho demagógico, << manifestação de repúdio >> realizada nas imediações da Igreja do Macúti que daí seguiu até à residência do Governador do distrito. 
E incendiadamente celebra-se o denodo e a capacidade dos beirenses para reagirem às afrontas cometidas ao << símbolo da pátria >> tudo encimado com os seguintes dizeres insólitos:
<< A BEIRA RENOVA O SEU APOIO AO GOVERNO >>
 Logo por artes de uma batuta mágica outras publicações, atentas a este patriotismo de pacotilha, entraram a fazer coro e fé com<< Notícias da Beira >>.
  De Lourenço Marques 0 << Notícias>> apressou-se a subescrever a crónica do colega e a indignaçao. E na Metrópole, pelo menos o << Época >> e o <<Diário de Notícias >> deram pronta guarida, logo nesse mesmo dia 11, à feia <<denúncia>>, o que abona o zelo do noticiador e a eficácia das comunicaçoes rádio--telegráficas. afinal nao tao mal como isso.
Entretanto, o memo <<Notícías da Beira>>, o jornal <<denunciante>>, informava a 13 que:
<< em face dos graves incidentes na Igreja do Macúti, na Cidade da Beira, foi superiormente determinado contra os dois sacerdotes por ele responsáveis procedimento criminal, nos termos da lei, para o que se está a instruir o respectivo processo>> doc.junto) >>
A verdade, porém, é que o processo estava em instruçao desde o dia 4.
36º Este eufemismo, todo reverentemente legalista, escondia um outro facto, esse sim, que haveria que denunciar pela violencia que implicava: a detençao dos dois padres pela PIDE/DGS.
37º O que nao impediu o mesmo articulista de vir lavar as maos em público, correando de passagem mais umas tantas achas incandescentes, com novo escrito intitulado << Dever cumprido >> (jornal do dia 15 junto aos autos)
38º Vale a pena reproduzir desse texto antológico alguns bocados de prosa com que o denunciante se adorna: 
<<Com a firmeza que se impunha e com a dignidade sempre enaltecida denunciámos o grave crime que no passado domingo foi cometido pelo padre Sampaio e pelo Padre Fernando na igreja do Macúti>>--disse.
E abundando em igual retórica:
<<Os dois culpados enfrentam agora o processo criminal que, nos termos da lei, está a ser instruído>>.
E, finalmente
<< A justiça só tem um caminho para ser feita justiça>>.
39º Convém ter presente que, ao tempo em que esta frase intencional foi redigida, com a sobranceria de quem está habituado a não ter limites, já os dois réus se encontravam presos e em curso o procedimento criminal, conforme informação anterior do próprio << Notícias da Beira >>.
40º Responderam os dois padres aos insultos e calúnias pondo os pontos no ii. A resposta, publicada ao abrigo das disposições legais nesse mesmo jornal de 25 de Janeiro, não arrefeceu o animo do <<denunciante>> anónimo (doc. junto aos autos).
41º Em réplica folhetetinesca, espraiada por quatro novos números, voltou ele a lançar sobre os réus toda a peçonha da sua verrina. (jornais de 26,27,28 e 29 de Janeiro). E à tréplica dos padres 83 de Fevereiro), dada por estes como última resposta, veio ainda à liça espumando as mesmas raivas virulentas 86 de Fevereiro).
42º Pela primeira vez o articulista se identificou. Mas já entao fora obrigado a faze-lo no juízo tribunal (Tribunal comum) em consequencia duma queixa que os contestantes ali haviam apresentado contra o autor desconhecidos dos escritos por abuso de liberdade de imprensa e da notificaçao do juíz para efeitos de identiicaçao.
No mencionado número de 6 de Fevereiro o autor dá conta deste custoso lance:
<<O que aqui se escreve tem autor responsável e o seu nome (Jorge Jardim) continuará ligado, como sempre esteve, às siglas <<C.A>> que há muito nestas colunas o identificam sem qualquer misterioso segredo>>.
43º C.A. por Jorge Jardim eis uma correlaçao que nao é de exigir nem ao leitor nem ao público em geral; o costume é por-se o nome por baixo de que se escreve (principalmente se a prosa é pessoal) ou as iniciais que lhe correspondem de modo a permitir uma rápida identificaçao.
44º Mas o que interessa de momento frizar éw que todas estas venenosas acusaçoes vinham a propósito dum único facto, abundantemente relatado, o qual teria consistido em os dois padrescontestantes haverem impedido -- no dizer do furibundo turibulário -- a entrada da bandeira nacional no templo por ocasião de uma cerimónia escutista: as promessas dos <<lobitos>> ,<<avezinhas>> e das <<guias>> de Portugal.
45º Leia-se atentamente a declaração publicado dia 10( o primeiro artigo) na parte em que o articulista resume os agravos a que dá acolhimento. <<Foram estes os factos>>, diz,e os factos são precisamente os tais, os respeitantes,ao <<incidente da bandeira>. Mas nenhum outros se apontam.
46º E quando os réus, em resposta, vieram afirmar que o incidente <<havia sido condimentado com os necessários ingredientes dramáticos, aproveitado, agravado explorado, em suma, para servir de capa a outros propósitos, esses inconfessados, dum ajuste de contas>>. (Notícias da Beira e 22 de Janeiro), ainda assim o Engº Jorge Jardim (pois dele se tratava conformemais tarde, se viria a saber) não teve rebuço em afirmar:
<<  O ponto central do lamentável incidente de 9 deste mês...reside na decisão de se haver recusado a presença da Bandeira Nacional dentro da Igreja do Macúti para promessa solene do Corpo Nacional de Escutas>> (Idem, de 22 de Janeiro.

Engº Jorge Jardim
47º Ao longo de toda essa empreitada jornalística << incriminatória >> que vai de dez de Janeiro até 6 de Fevereiro (distribuída por várias fases intermitentes, conforme já se deixou dito ) foi realmente esse aspecto que esteve em foco, embora desviado dos seus exactos parâmetros.
48º Com efeito, os réus estavam cheios de razão ao entenderem quea bandeira nacional não deveria participar na cerimónia das promessas ( e não que a bandeira não devia entrar na Igreja), conforme adiante se mostrará.
49º Mas ainda que não lhes assistisse razão -- o que não era o caso-- mostrou-se imediatamente evidente a quem quer que fosse dotado de mediana penetração crítica de elementar objectividade, a desmesurada desproporção entre o facto e o << aproveitamento >> que dele se fez.
50º O facto não iria além duma ocorrência inofensiva, normalmente destinada a não ultrapassar o âmbito paroquial.
51º Eis senão quando o anódino incidente começou a ganhar proporções,a modos que a levedar por acção dum misterioso fermento, ao mesmo tempo que os ânimos se exaltavam.E, a tal ponto que, pouco tempo depois e sem se saber como, surgiram <<in loco>>  vários elementos da PIDE/DGS para averiguações,isto sem embargo de, entretanto, a bandeira nacional ter figurado na missa das 18 Horas, na presença conciliadora dos dois réus e de ter igualmente figurado na véspera, junto ao altar, na cerimónia de velada escutista (depoimentos obtidos por deprecada).
52º  Mesmo esticado pelas pontas à custa do verbo jornalístico, das manifestações arregimentadas e o mais, o incidente não dava para tanto.
53º  E esse tanto que com toda a probabilidade se intentava atingir à custa desses expedientes tristes parecia se, manifestamente, a expulsão imediata dos réus, a obter por via administrativa, à semelhança do que sucedera com Monsenhor Duarte de Almeida, os Padres Celli Regolli eRoberto, entre outros.
54º O incidente não passou,pois, dum pretexto  para um ajuste de contas, para um acto de represália.
55º Represália porquê eem relação a quê? Em relação ao exercício do múnus pastoral dos dois padres e, muito especialmente,  em relação às homilias de 1 de Janeiro, dia mundial da paz.
56º O próprio articulista do <<Notícias da Beira>>, não obstante toda a sua determinação simuladora, não conseguiu que, aqui e ali, lhe escapassem algumas expressões reveladoras desse móbil esconso (e das suas não menos inconfessadas causas).
57º Assim. por exemplo, no já citado número do dia 10 de Janeiro, fez as seguintes afirmações com que fecha o seu malevolente arrazoado:
<< Mas o púlpito não é trincheira e não pode usar-se, sem abuso, para fins que não seja o Serviço de Deus. 
Quem sobe ao púlpito tem de saber ali estar e quando dele desce tem de saber manter-se à mesma altura de dignidade>>
58º Que significará isto senão uma imiscuição declarada no foro próprio do sacerdote, na esfera do seu ministério religioso?.
59º De resto, ao ser ouvido como arguido nos autos de liberdade de imprensa já aludidos sobre o significado daquelas frases reconheceu que
<< as referidas palavras já anteriormente mencionadas>> (as mesmas acima transcritas) <<se referiam às afirmações proferidas na homilia do Padre Sampaio de 1 de Janeiro>>
60º Só é pena que sucessivos atrasos desse outro processo,a contas primeiramente com um incidente de suspeição e depois com um conflito negativo de competências, não tenham permitido obter a tempo a certidão daquelas declarações.
61º De resto, levado um tanto a reboque da inércia da sua própria argumentação, já tinha sido suficientemente revelador antes daquela clara aceitação.
62º No número de 29 de Janeiro ( o quarto capítulo da sua réplica) disse: 
<< Não carecíamos do <<SIC>> espectacular para repetir a afirmação de que, no Macúti, se procedeu << usando a casa de Deus para objectivos sectários>>.

 Depois, terminante:


<< Não fala disso o testemunho que recolhemos sobre palavras proferidas do púlpito pelo Padre Sampaio. Dali se semearam ódios,dali se denegriram instituições e dali se lançaram calúnias>>


63º E, mais adiante, já ameaçador: 


<< Quando for necessário estamos prontos a recordar ao padre Sampaio tais perorações>> ( as proferidas do púlpito).

64º Portanto, correndo embora o risco de repetição,temos que os verdadeiros motivos determinantes dos ataques enviesados dirigidos contra os contestantes nada ou pouco tiveram a ver com o incidente da bandeira, mas antes com a actividade pastoral.
65º Só assim se explica que, detidos pela polícia política em consequência de tal <<denúncia pública>> (que é bom lembrar, aludia apenas ao caso da bandeira), os réus tenham sido interrogados principalmente sobre matéria em tudo estranha àquele ponto; as suas orientações de ordem pastoral e política, as suas convicções em relação aos movimentos africanos, etc...
66º Ao Padre Fernando, entre outras interrogações que lhe puseram, consta a seguinte que não resistimos a transcrever bem como a respectiva resposta (Fls.39 e verso.
<<Perguntado para dizer se é adepto de organizações terroristas, nomeadamente a FRELIMO, que atentam por meios violentos e não consentidos pela Constituição Política Portuguesa contra a integridade da Nação nesta província portuguesa de Moçambique, e caso afirmativo, qual a sua posição nessa qualidade respondeu: que não era adepto de qualquer grupo político. Que é homem de Igreja e, por isso, renunciou a qualquer actividade política. Que estava demasiado ocupado com a política>> de que os homens se amem, etc...
67º Por aí se explica ainda que o libelo haja relegado para segundo plano aquele incidente, carregado pelo articulista com as cores mais sombrias, em benefício da arguição de maquinações tenebrosas surgidas desses interrogatórios policiais suplementares.
68º Estas conclusões são, de resto, confirmadas pelas ocorrências suspeitas que se verificaram dias antes do sobredito incidente, mais precisamente entre um e nove de Janeiro.
69º Houve quem reparasse, com efeito, que alguns elementos da PIDE/DGS (caras estranhas ao grémio paroquial) começaram a assediar a igreja e a assistir aos ofícios religiosos, não com a ideia de salvação mas com o fim de registarem as práticas dos contestantes (para o que disporiam até de gravadores portáteis). Os imprevistos fiéis saiam logo após as homilias.
70º Essa estranha actuação era completada cá fora com interrogatórios contando-se entre os interrogados o Drº Alves Martins, médico na Beira.
71º E bem cedo começou a constar que <<se ia fazer a cama ao padre Sampaio>>. (cfr. depoimentos de A. Sarmento e outros obtidos por deprecada).
72º Assim fluíram as coisas pelo espaço de uma semana que tanto foi o que decorreu até à cerimónia já programada das promessas escutistas na Igreja do Macúti.
73º E, se outros elementos não contassem, bastaria essa acção subterrânea por tão curto lapso de tempompara inculcaruma relação entre os dois acontentecimentos; as homilias e o incidente da bandeira.
74º Quando, portanto, a PIDE/DGS se presentou na Igreja do Macúti chamada ( não se sabe por quem) aparentemente por causa do <<incidente da bandeira>> fê-lo na sequência de diligências que já vinha efectuando.
75º Acrescente-se que, na mesma altura em que se procedia à detenção dos contestantes, iguais medidas eram tomadas em relação aos missionários espanhóis Martins Hernandez Robles e Alfonso Valverde Leon - da missão de Mucumbura (actualmente ainda presos), enquanto o padre Piano era sujeito a interrogatórios constantes, e, do mesmo modo, o padre Henrique Piedra, o último dos quais acabou por se ver obrigado a deixar Moçambique.


76º Donde é lícito inferir que o que provocava este tratamento comum (e sincrónico) era uma causa comum, qualidade de que não beneficiava o <<incidente da bandeira>>, como é óbvio.