Honra e Gloria aos que tão novos lá deixaram a vida. Foram pela C.C. S.-Manuel Domingos Silva!C.Caç. -1558- - Antonio Almeida Fernandes- Alberto Freitas - Higino Vieira Cunha-José Vieira Martins - Manuel António Segundo Leão-C.Caç-1559-Antonio Conceição Alves (Cartaxo) -C.Caç-1560-Manuel A. Oliveira Marques- Fernando Silva Fernandes-José Paiva Simões-Carlos Alberto Silva Morais- Luis Antonio A. Ambar!


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

O JULGAMENTO DOS PADRES DO MACÚTI. CRÓNICAS PUBLICADAS NO JORNAL "NOTÌCIAS DA BEIRA" DE 10 E 14 DE JANEIRO DE 1972. RESPOSTA DO PADRE SAMPAIO PUBLICADA NO CITADO JORNAL A 25 de JANEIRO.



                                      PARTE I

1.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 10 Janeiro de 1972

CRIME CONTRA A HARMONIA RACIAL
PADRES SAMPAIO E FERNANDO

NÓS DENUNCIAMOS

Sejam quais forem para nós as consequências e seja qual o preço a pagar por isso, temos de defender a verdade.
Assumindo plena responsabilidade denunciamos os actos criminosos cometidos por homens que deviam servir o amor e se dementam a semear o ódio.
São culpados desses crimes os padres Teles Sampaio e Fernando da paróquia do Macúti.


Padre Joaquim Teles Sampaio
Têm como agravante não só o vestirem o sagrado hábito de sacerdotes como ainda, e principalmente, haverem cometido os actos que denunciamos perante mais de meia centena de jovens de Moçambique, de todas as raças, que irmanados em ideal fraterno se reuniram para uma cerimónia escutista.
A  nossa juventude , património valioso e em cujo convívio multi-racial confiamos o futuro de paz e de justiça que ambicionamos, não pode ser campo para a sementeira de ódios.
A indignação justificada que se apoderou das famílias dos escutas e se alastrou a toda a cidade é também a nossa.

Denunciar o crime é nosso dever. Por isso o cumprimos.

Foram estes os factos:
Quando ontem ao fim da tarde o Agrupamento nº 252 do Corpo Nacional de Escutas pretendia realizar a promessa solene de <<lobitos>>. <<avezinhas>> e <<guias>> surgiu a inesperada oposição do padre Fernando, da paróquia do Macúti, a que a Bandeira Nacional entrasse naquele templo para, de acordo com a tradição de sempre, e  solenidade do acto e os regulamentos aprovados pela Hierarquia , a cerimónia se realizasse perante Deus e o símbolo da Pátria.

Os lobitos a serem abençoados na presença do Padre Sampaio
 Debalde os dirigentes escutistas quiseram fazer entender as suas razões, explicaram o traumatismo moral que tal decisão causaria aos jovens ali reunidos e pretenderam invocar o texto dos regulamentos que determinavam que se fizesse o que sempre se fizera.
O Padre Fernando foi inabalável:<< com regulamento ou sem regulamento, essa bandeira não entra na igreja>>.
Como inabalável foi o padre Sampaio que mal usou a sua autoridade de pároco para confirmar e decidir; <<Não entra mesmo>>.promessa solene que aguardavam.
Em seguida
Os jovens agitaram-se, os familiares manifestaram a sua revolta e os instigadores duma divisão que nunca devia ter nascido refugiaram-se na residência paroquial  que só a serenidade de algumas pessoas impediu que fosse objecto de violência.
Os escutas reuniram-se no acampamento e ali fizeram, junto à Bandeira Nacional e perante Deus, que não carece da sombra dos templos para estar presente, a promessa solene que aguardavam.
Em seguida, porém, os dirigentes escutistas  (com serenidade louvável) mandaram levantar o acampamento e pediram aos familiares que recolhessem a casa com os jovens que lhe pertenciam, para evitarem que a compreensiva excitação alastrasse.
Mas o que devia ter sido festa de fraternidade escutista, de alegria juvenil e de convivência racial, tinha sido destruído por homens que esqueceram os seus deveres e as altas responsabilidades que lhe estão confiadas para a formação- sobretudo na juventude - duma sociedade mais justa e mais harmoniosa que em paz realize os ideais que abraçam todos os homens bem formados.
Não é insultando símbolos de alto significado, denegrindo instituições, lançando calúnias ou usando a Casa de Deus para culto de objectivos sectários que se podem servir ideais.

Igreja do Macúti
Pode discordar-se . Podem apontar-se erros. Podem denunciar-se faltas. E isso tem de respeitar-s, e agradecer até.
Mas o púlpito não é trincheira e não pode usar-se, sem abuso, para fins que não sejam o serviço de Deus.
Quem sobe ao púlpito tem que saber ali estar e quando dele desce tem de saber manter-se à mesma altura de dignidade.
Não está em causa a Igreja e os que ontem mais indignadamente reagiram são fieis que com zelo a servem e a seguem.
Nunca pode estar em causa a Igreja pelas faltas humanas de dois homens que a deviam servir.
Mas está em causa a paz em Moçambique e a justiça que para todos queremos, se não se denunciarem atitudes sectárias de que podem gerar o ódio que não conhecemos, fomentar a divisão que não admitimos e cavar fossos raciais que nunca consentiremos.
É preciso que, na juventude, corram caudais de amor, tolerância e compreensão.
Assim - e só assim - se forjará o Moçambique que todos pretendemos.
Proceder de outra forma, lançando sementes de divisão, é crime condenável.
Pode mesmo ser acto, ainda que imponderado, que conduza à inútil hemorragia de sangue de gente nova.
Por isso denunciamos o crime destes homens.

2.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 14 Janeiro de 1972

 DEVER CUMPRIDO

Com a firmeza que se impunha e com dignidade sempre inalterada, denunciamos o grave crime que no passado domingo foi cometido pelo padre Sampaio e pelo padre Fernando, na Igreja do Macúti.


Padre Fernando
Relatámos factos comprovadamente ocorridos, divulgámos a verdade que nos foi trazida por testemunhos  idóneos, publicámos os nomes dos culpados para que se soubesse a quem as responsabilidades pertenciam, evitando generalizações indevidas e sublinhando que o crime de dois homens não podia pôr em causa a Igreja que deviam servir.
Se mais até agora não dissemos, quando infelizmente muito mais haveria para dizer, foi só por entendermos que isso não se apresentava necessário ou conveniente. E foi, também, por querermos corresponder a gesto responsável de quem, em nome da Igreja, nos pareceu evidenciar serena intenção de impedir que se agravasse uma situação perigosa que poderia conduzir a danos irreparáveis se se tentasse a defesa, ou justificação, de erro humano intolerável.
Não nos vergam as ameaças  e não nos amedrontam as insinuações porque não encobrimos a verdade. Estamos mesmo prontos a dizê-lo toda e até onde possa ser necessário.
Cumprimos serenamente o nosso dever e como devíamos ter cumprido.
O movimento que se desencadeou em apoio da nossa atitude, claramente demonstrou que falámos em nome dessa imensa <<maioria silenciosa>> quando tivemos a coragem de o fazer. Estando  prontos a aceitar o diálogo honesto, quando issi honestamente nos seja proposto, nunca transigiremos com a utilização do monólogo abusivo ou a aceitação de impunidades insultuosas.


Igreja do Macúti, na cidade da Beira
O inesquecível e  indignado apoio que a população da Beira nos veio trazer - em impressionante exemplo de civismo - alastrou a todo Moçambique e teve expressão iniludível que igualmente nos chegou em torrentes de solidariedade, vindas da Metrópole e do Ultramar, por todos os canais de comunicação humana, em expressiva reacção vibrantes das gentes que formam esta comunidade ímpar. 
Homens e mulheres de variada formação política, seguindo livremente as mais diversas religiões e representando todas as raças, cumpriram simplesmente, e como nós, o dever imposto pelas suas consciências.
Teve isto eco no estrangeiro e bom foi que o tivesse tido.
Dissemos às claras o que tínhamos para dizer e para que claramente todos soubessem como se impunha. Aguardamos, que  o Poder agisse como lhe pertencia, na certeza de que o faria.
Os dois culpados enfrentam, agora, o processo criminal que, nos termos da lei, está a ser instruído. No Tribunal serão acusados e ali têm garantidas todas as possibilidades de defesa. É nos Tribunais que os países civilizados julgam os crimes, é ali que se proferem as sentenças.


Prisão da Machava para onde os padres foram enviados. 
 A justiça tem um só caminho para ser feita justiça. E era só esse que pretendíamos que fosse seguido.
Com serenidade aguardamos.
Com civismo confiaremos
Com firmeza continuaremos a cumprir o nosso dever.
Disso ningém tenha dúvida.

3.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 25 Janeiro de 1972


UMA CARTA DO PADRE SAMPAIO 
SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO 
NA IGREJA DO MACÚTI.

Beira, 22 de Janeiro de 1972
Exmo. Snr.
Victor Gomes
Director do "Notícias da Beira
Beira

Exmo Snr.

1.O jornal <<Notícia da Beira>> de que V.Exª é director, inseriu há dias, justamente na primeira página no número de dez deste mês, a toda a largura das suas cinco colunas e em tipo destacado, um artigo não assinado, francamente difamatório e injurioso, visando o autor deste escrito e o padre Fernando - mais o primeiro do que o segundo - na qualidade de cidadãos e de sacerdotes.
Nele ambos foram acusados , pelas cem tubas sonoras da imprensa, à margem de todas as regras, da prática de actos nefandos e criminosos.
A verbologia utilizada não teve limites. Arguiram-se os dois visados, com sanha e arreganho demagógicas de atentarem contra <<harmonia racial>>(?), de semearem ódios, de denegrirem as instituições, lançando calúnias ou <<usando a casa de Deus para objectivos sectários>> (SIC). Isto entre outras imputações não menos malevolentes e nebulosas, penalisticamente  incaracterizadas como convém a este tipo de agitação cuja técnica floresceu em certas latitudes europeias na década de trinta.
Nos números subsequentes, especialmente nos dos dias onze e catorze, continuou a bater-se a mesma tecla, a diversos tons, conforme as conveniências tácticas de momento.
E tudo isto a propósito de quê, cabe perguntar?. Dum breve e anódino incidente ocorrido no anexo residencial da igreja do Macúti por ocasião das promessas dos <<lobitos>>, parte integrante do Corpo Nacional de Escutas, das <<Avezinhas>> e <<Guias de Portugal>>, que normalmente estaria destinado a não ultrapassar o modesto âmbito paroquial em que se inseria.


Um <<Lobito>> a fazer a sua promessa na Igreja do Macúti
A quem quer que fosse  dotado de mediana penetração crítica e de elementar boa fé não escapou que o aludido acontecimento foi condimentado com os necessários  ingredientes dramáticos, aproveitado, agravado e explorado, em suma, para servir de capa a outros propósitos. Concitou-se contra os dois referidos padres, que mais não fazem do que procurar honrar o seu múnus sacerdotal e a sua consciência de cristãos responsáveis e a opinião pública, agitando-se, para isso, os ânimos, deformando-se os factos ( ao mesmo tempo que fazia profissão de fé de isenção e serenidade), brandindo-se o cartaz anti-nacional, anti-patriótico e até lisonjeando-se o pendor anti-clerical de certo sector da população, como se a razão dependesse dos <<hábitos>> de quem os veste. Manifestamente que no propósito claro de levar as autoridades a medidas expeditivas e sumárias cujo alcance está à vista. Chegou-se ao ponto, goradas que foram estas primeiras arremetidas pela ordenada instrução dos factos, de se apontar ao futuro magistrado-julgador o caminho a seguir -o da punição - com descarada invasão da sua esfera competência, ao sublinhar-se 8Nº de 14 de Janeiro) que <<a justiça só tem um caminho para se fazer justiça>>. Que é como quem diz: ao juiz só resta condenar os arguidos. Bela prova de isenção, como se vê.
De toda esta actividade se insere que visada foi a independência da igreja na pessoa dos seus dois servidores por aquilo que constitui o exercício do seu ministério. 

2. O aspecto difamatório  e injurioso da campanha a seu tempo e no lugar próprio será apreciado por quem de direito para efeitos do apuramento de responsabilidades penal e civil. É caso para dizer, num sentido puramente temporal e sem prejuízo da necessidade judicativa autêntica , que <<tempus est optimus judex rerum omnium>>, conceito que oferece a vantagem de uma profunda ressonância histórica, apropriada ao caso.
Os dois padres visados não deixarão  de atribuir às referidas publicações as consequências no campo do direito que não só resultam directamente das calúnias e injúrias como ainda da <<orquestração>> que se seguiu e pela qual não podem de responsabilizar o jornal.
Para já, porém, interessa sublinhar, à margem disso, que:
Cerimónia religiosa com a presença de escuteiros
1 - em nenhum momento se quis desrespeitar ou se desrespeitou a bandeira nacional;

2 - o que esteve em causa foi a interpretação do cerimonial aplicável, na parte em que prescreve a assistência duma única bandeira ao acto das promessas, que só pode ser a bandeira dos escuteiros, interpretação que competia, como é bem de ver, ao pároco;

3 - a própria simbologia solene da bandeira nacional, incarnando a pátria, repudia a ideia de que deva estar indiscriminadamente presente a qualquer cerimonial religioso. Essa presença só é de admitir nos casos solenes em que as entidades que ali figuram gozem também elas dum correspondente poder de representação nacional ou então desde que elas próprias confiram à cerimónia uma idêntica representatividade. Só assim resultará
 salvaguardado o alto significado desse símbolo;

4 - a troca de impressões que a propósito se travou com o dirigente - escutista teve lugar no gabinete do autor desta carta, não sendo, portanto, exacto que os padres em questão se tivessem <<refugiado>> na residência paroquial , conforme se diz, com aleivosia, no artigo do dia dez; de facto, ali estavam, ali se mantiveram.

5 - não foram os sacerdotes quem deu publicidade àquilo que até então não havia passado duma conversa <<em família>>.

6 - o autor da carta e o padre Fernando não fizeram então questão no ponto exegese relativo à presença  da bandeira no templo, tal como se insinua. E, efectivamente, a bandeira nacional figuro na missa da tarde que se seguiu, presidida pelo autor destas linhas.

Convém-se em que os ânimos, a breve trecho, se mostravam perturbados, mas não por culpa do corpo sacerdotal que tudo  os fez para os serenar, apelando para a concórdia  e o convívio fraternal.
Espero dos bons ofício de V.Exª  a publicação da presente carta. Por ela exerço o direito de resposta conferido pelo art.26º do dec. nº 27495, de 27/01/1937, que a minha inesperada detenção, a par da necessidade de ponderação das infelizes circunstâncias  apontadas, só agora me permite utilizar. Essa publicação deverá ser efectuada, tal como manda a lei, na primeira página do periódico e com os mesmos caracteres do artigo que a provocou, sem comentários.
No caso da resposta exceder a extensão dos artigos - o que não é de prever - agradeço que me seja enviada a conta, ao cuidado de qualquer dos meus procuradores, relativa à parte excedente.

                                                                     De V. Exª
                                                                      Muito atentamente.
                        
                     Por procuração do Padre Joaquim Teles Sampaio

                                              João Afonso dos Santos
                                               Williem Gerard Pott

NR.- Por motivos absolutamente alheios à nossa vontade, só hoje nos foi possível inserir este texto


Continua no próximo dia 12 de Dezembro de 2016

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

O JULGAMENTO DOS PADRES DO MACÚTI- NOTA INTRODUTÓRIA

Este livro foi escrito por:
João Afonso dos Santos
Carlos Adrião Rodrigues
António Pereira Leite
Willem Gerard Pott

In memorian do Bispo da Beira,
D.Altino Santana
falecido de colapso cardíaco
 alguns dias depois dos últimos
 acontecimentos relacionados
com o presente caso








Nota Introdutória

Adiante se reproduzem , para escarmento e benefício de quem as leia, as páginas mais destacadas dum feito político que teve por palco o 1º Tribunal Territorial Militar de Moçambique.
A cena é acanhada; o episódio aparentemente fortuito; e tudo chega ao entendimento público, um tanto entorpecido da frequência destas notícias, já coado pela distância ou tragado pelo silêncio conspirado, ainda assim as duas menos más alternativas que a <<soit-disant>> informação oferece ao consumidor quotidiano do papel de jornal.
Com a sequência da leitura a ninguém escapará, porém, que o feito exorbita dessa apertada modura para se inscrever num contexto dinâmico muito mais amplo. A ponto que poderíamos falar da sua ressonância histórica se não fora a ambiguidade e sonoridade do conceito; neste sentido de que, à sua escala, reflecte as linhas de força ( e já agora os sinais de tensão) duma dada conjuntura geo-social em marcha
Até onde essa conjuntura participa dos grandes movimentos e tempos evolutivos globais e qual a previsão que importa extrair do sentido desses movimentos, eis o que não parece interessar aos <<responsáveis>> que, desconfiados daquilo a que chamam os <<ventos da história>>, se querem fixamente à margem como os deuses incriados das antigas cosmogonias.
Para esses arautos do imobilismo - <<doublé>> de patriarcas tolerantes, quando calha - a Ordem é qualquer coisa de transcendental, que em si mesmo se justifica e de si mesmo se nutre. Não vem de baixo, das estruturas moventes, da complexidade das relações, dos interesses sociais em jogo, 8 o que não quer dizer que não tenha os seus interesses específicos)  mas de cima, imposta pelos mecanismos  do poder totalizante.
E a Verdade aquela que lhe convém, feita das aparências duma falsa harmonia....perigosamente ilusória.
Pois bem. E se alguém penetra essa superfície  lisa de fachada e revolve ainda que superficialmente o fundo, que sucede?
O exemplo está à vista.
Os R.R (REUS) deste caso - dois padres católicos da paróquia do Macúti (Beira)- acabaram acusados de crimes contra a segurança do Estado e julgados.
Passou-se isto em setenta e três, mais precisamente em Janeiro.



Vendo bem, não terá sido por acaso que o conflito de que nasceu o processo (ou processos) em questão surgiu na Beira .
Num certo sentido, pode dizer-se que a cidade marca o extremo duma linha fluída, sinuosa e descontinua, que separa duas frentes tanto beligerantes como políticas - linha que se desloca à medida que aguerrilha progride ou irrompe no terreno.
Ali chegam todos os dias os ecos dos acontecimentos, trazidos pelos seus intérpretes mais ou menos imediatos, cantineiros, transportadores ou <<machambeiros>>, além doutros homens do mato  vindos do lado de Tete ou Gorongosa onde a luta se acende.
São relatos vivos, pormenorizados, realistas portanto, ainda quando algumas vezes o calor duma experiência recente lhes exagera  com os raros e estereotipados relatórios  do Comando Militar  em que pouca gente repara.
Essa proximidade psicológica ou geográfica e o clima de permanente alvoroço a que dá lugar trazem à superfície as tendência latentes, as opiniões larvares, de resto estrutural e ideologicamente  mal caracterizadas, como é de supor da parte dum agregado social politicamente inexperiente, economicamente mal diferenciado ( ou diferenciado em termos de simples dicotomia) e dependentes.
A acção desenvolve-se então segundo os papeis assumidos ou impostos pela dialecte dos comportamentos, a começar pela dos padres Sampaio e Fernando ( e por a dalguns outros mais que o acompanharam em espírito ou em acto).
Igreja de Macúti
Defrontados com os graves morticínio de Mucumbura, cometidos por elementos das forças regulares, os dois padres foram coerentes com as regras do seu apostolado, trazendo a público a notícia desses factos. Com isso dando testemunho da linha de rumo duma Igreja que se quer menos teologal e menos dogmática e mais implicada nas soluções concretas dos  problemas sociais e humanos (à luz do cristianismo, entenda-se); se afirma universal (descomprometida com as políticas nacionais) actual (tendo-se embora por intemporal).
Tímido testemunho esse, ainda assim, o que bem se compreende se tivermos em conta o condicionalismo sócio-político português e, dentro deste, o ultramarino.
As circunstâncias passadas e presentes não são de molde a favorecer a independência como a adesão generalizada do alto e baixo clero aos princípios conciliares mais abertos. É ver , por exemplo, a posição sintomática assumida em toda este ocorrência  pelo órgão noticioso do episcopado de Lourenço Marques. O  comportamento do <<Diário>> - assim se chama o periódico - caracterizou-se sempre por uma manifesta ambiguidade, quando não para uma atitude de denúncia aberta dentro do bom estilo chauvinista a que já nos habituámos.
Mas, limitado ou não, certo é que esse acto de consciência havia havia de beliscar a susceptibilidade de muita gente pertencente ao sector minoritário europeu ou europeizado), mal informado ou apenas apreensiva com a sorte dos negócios de que algumas vezes nem sequer é dona, mas simples mandatária alheia, bem remunerada embora.
Essa minoria acha-se distribuída, como atrás se disse, por cambiantes de opiniões aparentadas, sem embargo da sua unidade de base.
Há-os os que sonham com uma independência à Smith, <<sans ambages>> ou encapotada sob as convenientes aparências multicolores - e com não? - até ao partidários da unidade nacional; desde os segregacionistas até aos integracionistas, passando pelas formas intermédias, híbridas e contraditórias, consoante os interesses que a inspiram. Há finalmente os que, descrentes das panaceiras utilizadas, se inquietam, tomam << consilium pro tempore>>. Mas todos eles sensíveis a uma certa propaganda sistemática que lhes conhece e explora os fracos.
A acreditar nela, o fundamental consiste em resguardar-se a todo o preço o prestígio da força, mesmo nos seus descontrolados excessos, sem a qual a única alternativa à vista, sombria, é a perda do ser, da fazenda, da serenidade das digestões repousadas.E não é de admirar  que sejam precisamente os primeiros os mais activos mantenedores  e defensores desses príncipios de total acatamento reverencioso, dispostos - eles ou quem por eles actua de mãos livres - a todas as aventuras, conforme se pode concluir proveitosamente da matéria dos autos.
Daí que ao invés de se apurarem honestamente as ocorrências e responsabilidades, se tenha preferido escamoteá-las, negá-las, e, brandindo o facho do patriotismo, acusar os padres de co-autores, conscientes ou inconscientes, duma sinistra cabala anti-portuguesa.
Missa na Igreja de Macúti
Inverteram-se assim os valores, segundo um processo muito em voga e já antigo, aliás: os lobos alijam a pele para os outros e vestem-se de cordeiros. suspeita de violação
No caso, além de se desacreditar por este modo a defesa dos valores essenciais da dignidade humana - cuja simples suspeita de violação deveria ser suficiente para alertar os bons espíritos - é a própria Igreja que se vê posta em causa , precisamente por uns tantos que dão punhadas no peito, contritos. Na substância da sua doutrina  e na forma do seu magistério. Porque é bom lembrar que os psdres foram chamados a capítulo - embora quanto a um deles essa razão não se mostre patente - pelas palavras que proferiram do púlpito duma Igreja.
Ma não se ficam por aqui as contradições. Pois visto que os próprios governantes repelem e execram, conforme dizem, as brutalidades gratuitas sobre as populações indefesas - e é de crer que sejam sinceros  - forçoso será concluir que os dois padres não deixaram de ir ao encontro dessas preocupações. Só resta saber se é lícito pôr-se, relativamente aos primeiros, o problema em termos de moralidade subjectiva e se não é antes pelos resultados duma política que deve avaliar-se das suas responsabilidades históricas.


Missa na Igreja do Macúti
 Para quem se não acha familiarizado com a prática judiciária (ultramarina) alinham-se de seguida alguns dados muito sumários extraídos das disposições legais aplicáveis conjugadas com os elementos dos autos.
 Instruído -  neste caso o processo transita então para o Tribunal Militar , orgão que detém a jurisdição sobre esta matéria.
Aí a acusação pública é representada por um oficial, o promotor de justiça. É ele que, verificados os  indícios, lavra uma espécie de acusação provisória denominada o sumário de culpa.
Com o que foi feito é introduzido em juízo. O processo entra então numa fase dirigida pelo juiz-auditor destinada a confrontar o sumário de culpa com os elementos em que ele se apoia mais os que resultaram eventualmente doutras diligências indagatórias.
Depois do que, fazendo uma exposição circunstanciada, o mesmo opina sobre a existência das infracções e outras particularidades.
No caso, o juiz - auditor pronunciou-se no sentido de que a acusação não tinha fundamento e os autos deviam ser arquivados.
Não se manteve, porém, muito mais tempo no exercício daquele cargo.
Dada por finda a comissão de serviço que vinha cumprindo no Tribunal Militar de Lourenço Marques, foi aquele magistrado entretanto substituído. daquele cargo. daquele cargo.




Não se reproduz essa exposição por relato crítico dos factos ali feito se encontrar repetido depois no processo por mais uma vez, especialmente na acusação e no acórdão final, esses transcritos.
O promotor de justiça não está obrigado a conformar-se com a opinião negativa do juiz-auditor expressa no sumário.
Nessa hipótese, compete à autoridade militar superior ordenar que o promotor proceda ou não à acusação, sem embargo do despacho do juiz-auditor em sentido contrário.
Foi o que sucedeu. e o leitor pode verificar os termos particularmente graves dessa acusação (definitiva).
Notificados os réus, é altura de elaborarem a sua defesa. Esta pode ser apresentada na audiência do julgamento. Porém, com o prazo  para requerem a prova (apresentação do rol de testemunhas etc...) é,  em princípio, de três dias a contar daquele a notificação e indicação da prova pressupõe que se articulem os factos sobre que ela irá incidir, na prática à que elaborar a contestação em igual prazo ou, pelo menos, a sua estrutura fundamental.
A contestação foi, redigida um tanto à pressa tudo agravado pela circunstância de grande parte dela ter ido da Beira para Lourenço Marques.


Advogado de Defesa
Na convicção dos advogados não restam dúvidas de que a incriminação carecia do menor fundamento, resultando duma arbitrária fabulação dos factos. Por isso, foi sobretudo de factos que se tratou na contestação.
O Tribunal Militar, onde se procedeu finalmente ao julgamento, é um órgão colectivo, constituído por dois oficiais superiores de carreira e um juiz civil - o auditor- todos nomeados em comissão de serviço.
O julgamento é oral. Não se escrevem os depoimentos das testemunhas. Todavia, figuram nos autos os resultados das inquirições das testemunhas residentes fora da comarca e ouvidas previamente por carta.
Por último, as decisões do tribunal são tomadas por maioria, garantindo-se dessa forma a predominância dos votos dos militares sobre o do único técnico que ali tem assento e cuja presença se destina a possibilitar o funcionamento do mecanismo judicial. E como é defeso consignar o voto de vencido fica-se sem saber quem foi o discordante e quais as razões da sua discordância.

Beira, Maio, 1973
JAS

PARTE I

1.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 10 Janeiro de 1972

CRIME CONTRA A HARMONIA RACIAL
PADRES SAMPAIO E FERNANDO

NÓS DENUNCIAMOS

Sejam quais forem para nós as consequências e seja qual o preço a pagar por isso, temos de defender a verdade.
Assumindo plena responsabilidade denunciamos os actos criminosos cometidos por homens que deviam servir o amor e se dementam a semear o ódio.
São culpados desses crimes os padres Teles Sampaio e Fernando da paróquia do Macúti.

Padre Joaquim Teles Sampaio
Têm como agravante não só o vestirem o sagrado hábito de sacerdotes como ainda, e principalmente, haverem cometido os actos que denunciamos perante mais de meia centena de jovens de Moçambique, de todas as raças, que irmanados em ideal fraterno se reuniram para uma cerimónia escutista.
A  nossa juventude , património valioso e em cujo convívio multi-racial confiamos o futuro de paz e de justiça que ambicionamos, não pode ser campo para a sementeira de ódios.
A indignação justificada que se apoderou das famílias dos escutas e se alastrou a toda a cidade é também a nossa.

Denunciar o crime é nosso dever. Por isso o cumprimos.

Foram estes os factos:
Quando ontem ao fim da tarde o Agrupamento nº 252 do Corpo Nacional de Escutas pretendia realizar a promessa solene de <<lobitos>>. <<avezinhas>> e <<guias>> surgiu a inesperada oposição do padre Fernando, da paróquia do Macúti, a que a Bandeira Nacional entrasse naquele templo para, de acordo com a tradição de sempre, e  solenidade do acto e os regulamentos aprovados pela Hierarquia , a cerimónia se realizasse perante Deus e o símbolo da Pátria.

Os lobitos a serem abençoados na presença do Padre Sampaio
 Debalde os dirigentes escutistas quiseram fazer entender as suas razões, explicaram o traumatismo moral que tal decisão causaria aos jovens ali reunidos e pretenderam invocar o texto dos regulamentos que determinavam que se fizesse o que sempre se fizera.
O Padre Fernando foi inabalável:<< com regulamento ou sem regulamento, essa bandeira não entra na igreja>>.
Como inabalável foi o padre Sampaio que mal usou a sua autoridade de pároco para confirmar e decidir; <<Não entra mesmo>>.promessa solene que aguardavam.
Em seguida
Os jovens agitaram-se, os familiares manifestaram a sua revolta e os instigadores duma divisão que nunca devia ter nascido refugiaram-se na residência paroquial  que só a serenidade de algumas pessoas impediu que fosse objecto de violência.
Os escutas reuniram-se no acampamento e ali fizeram, junto à Bandeira Nacional e perante Deus, que não carece da sombra dos templos para estar presente, a promessa solene que aguardavam.
Em seguida, porém, os dirigentes escutistas  (com serenidade louvável) mandaram levantar o acampamento e pediram aos familiares que recolhessem a casa com os jovens que lhe pertenciam, para evitarem que a compreensiva excitação alastrasse.
Mas o que devia ter sido festa de fraternidade escutista, de alegria juvenil e de convivência racial, tinha sido destruído por homens que esqueceram os seus deveres e as altas responsabilidades que lhe estão confiadas para a formação- sobretudo na juventude - duma sociedade mais justa e mais harmoniosa que em paz realize os ideais que abraçam todos os homens bem formados.
Não é insultando símbolos de alto significado, denegrindo instituições, lançando calúnias ou usando a Casa de Deus para culto de objectivos sectários que se podem servir ideais.

Igreja do Macúti
Pode discordar-se . Podem apontar-se erros. Podem denunciar-se faltas. E isso tem de respeitar-s, e agradecer até.
Mas o púlpito não é trincheira e não pode usar-se, sem abuso, para fins que não sejam o serviço de Deus.
Quem sobe ao púlpito tem que saber ali estar e quando dele desce tem de saber manter-se à mesma altura de dignidade.
Não está em causa a Igreja e os que ontem mais indignadamente reagiram são fieis que com zelo a servem e a seguem.
Nunca pode estar em causa a Igreja pelas faltas humanas de dois homens que a deviam servir.
Mas está em causa a paz em Moçambique e a justiça que para todos queremos, se não se denunciarem atitudes sectárias de que podem gerar o ódio que não conhecemos, fomentar a divisão que não admitimos e cavar fossos raciais que nunca consentiremos.
É preciso que, na juventude, corram caudais de amor, tolerância e compreensão.
Assim - e só assim - se forjará o Moçambique que todos pretendemos.
Proceder de outra forma, lançando sementes de divisão, é crime condenável.
Pode mesmo ser acto, ainda que imponderado, que conduza à inútil hemorragia de sangue de gente nova.
Por isso denunciamos o crime destes homens.

2.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 14 Janeiro de 1972

 DEVER CUMPRIDO

Com a firmeza que se impunha e com dignidade sempre inalterada, denunciamos o grave crime que no passado domingo foi cometido pelo padre Sampaio e pelo padre Fernando, na Igreja do Macúti.

Padre Fernando
Relatámos factos comprovadamente ocorridos, divulgámos a verdade que nos foi trazida por testemunhos  idóneos, publicámos os nomes dos culpados para que se soubesse a quem as responsabilidades pertenciam, evitando generalizações indevidas e sublinhando que o crime de dois homens não podia pôr em causa a Igreja que deviam servir.
Se mais até agora não dissemos, quando infelizmente muito mais haveria para dizer, foi só por entendermos que isso não se apresentava necessário ou conveniente. E foi, também, por querermos corresponder a gesto responsável de quem, em nome da Igreja, nos pareceu evidenciar serena intenção de impedir que se agravasse uma situação perigosa que poderia conduzir a danos irreparáveis se se tentasse a defesa, ou justificação, de erro humano intolerável.
Não nos vergam as ameaças  e não nos amedrontam as insinuações porque não encobrimos a verdade. Estamos mesmo prontos a dizê-lo toda e até onde possa ser necessário.
Cumprimos serenamente o nosso dever e como devíamos ter cumprido.
O movimento que se desencadeou em apoio da nossa atitude, claramente demonstrou que falámos em nome dessa imensa <<maioria silenciosa>> quando tivemos a coragem de o fazer. Estando  prontos a aceitar o diálogo honesto, quando issi honestamente nos seja proposto, nunca transigiremos com a utilização do monólogo abusivo ou a aceitação de impunidades insultuosas.

Igreja do Macúti, na cidade da Beira
O inesquecível e  indignado apoio que a população da Beira nos veio trazer - em impressionante exemplo de civismo - alastrou a todo Moçambique e teve expressão iniludível que igualmente nos chegou em torrentes de solidariedade, vindas da Metrópole e do Ultramar, por todos os canais de comunicação humana, em expressiva reacção vibrantes das gentes que formam esta comunidade ímpar. 
Homens e mulheres de variada formação política, seguindo livremente as mais diversas religiões e representando todas as raças, cumpriram simplesmente, e como nós, o dever imposto pelas suas consciências.
Teve isto eco no estrangeiro e bom foi que o tivesse tido.
Dissemos às claras o que tínhamos para dizer e para que claramente todos soubessem como se impunha. Aguardamos, que  o Poder agisse como lhe pertencia, na certeza de que o faria.
Os dois culpados enfrentam, agora, o processo criminal que, nos termos da lei, está a ser instruído. No Tribunal serão acusados e ali têm garantidas todas as possibilidades de defesa. É nos Tribunais que os países civilizados julgam os crimes, é ali que se proferem as sentenças.

Prisão da Machava para onde os padres foram enviados. 
 A justiça tem um só caminho para ser feita justiça. E era só esse que pretendíamos que fosse seguido.
Com serenidade aguardamos.
Com civismo confiaremos
Com firmeza continuaremos a cumprir o nosso dever.
Disso ningém tenha dúvida.

3.  JORNAL: NOTÍCIAS DA BEIRA; de 25 Janeiro de 1972


UMA CARTA DO PADRE SAMPAIO 
SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO 
NA IGREJA DO MACÚTI.

Beira, 22 de Janeiro de 1972
Exmo. Snr.
Victor Gomes
Director do "Notícias da Beira
Beira

Exmo Snr.

1.O jornal <<Notícia da Beira>> de que V.Exª é director, inseriu há dias, justamente na primeira página no número de dez deste mês, a toda a largura das suas cinco colunas e em tipo destacado, um artigo não assinado, francamente difamatório e injurioso, visando o autor deste escrito e o padre Fernando - mais o primeiro do que o segundo - na qualidade de cidadãos e de sacerdotes.
Nele ambos foram acusados , pelas cem tubas sonoras da imprensa, à margem de todas as regras, da prática de actos nefandos e criminosos.
A verbologia utilizada não teve limites. Arguiram-se os dois visados, com sanha e arreganho demagógicas de atentarem contra <<harmonia racial>>(?), de semearem ódios, de denegrirem as instituições, lançando calúnias ou <<usando a casa de Deus para objectivos sectários>> (SIC). Isto entre outras imputações não menos malevolentes e nebulosas, penalisticamente  incaracterizadas como convém a este tipo de agitação cuja técnica floresceu em certas latitudes europeias na década de trinta.
Nos números subsequentes, especialmente nos dos dias onze e catorze, continuou a bater-se a mesma tecla, a diversos tons, conforme as conveniências tácticas de momento.
E tudo isto a propósito de quê, cabe perguntar?. Dum breve e anódino incidente ocorrido no anexo residencial da igreja do Macúti por ocasião das promessas dos <<lobitos>>, parte integrante do Corpo Nacional de Escutas, das <<Avezinhas>> e <<Guias de Portugal>>, que normalmente estaria destinado a não ultrapassar o modesto âmbito paroquial em que se inseria.

Um <<Lobito>> a fazer a sua promessa na Igreja do Macúti
A quem quer que fosse  dotado de mediana penetração crítica e de elementar boa fé não escapou que o aludido acontecimento foi condimentado com os necessários  ingredientes dramáticos, aproveitado, agravado e explorado, em suma, para servir de capa a outros propósitos. Concitou-se contra os dois referidos padres, que mais não fazem do que procurar honrar o seu múnus sacerdotal e a sua consciência de cristãos responsáveis e a opinião pública, agitando-se, para isso, os ânimos, deformando-se os factos ( ao mesmo tempo que fazia profissão de fé de isenção e serenidade), brandindo-se o cartaz anti-nacional, anti-patriótico e até lisonjeando-se o pendor anti-clerical de certo sector da população, como se a razão dependesse dos <<hábitos>> de quem os veste. Manifestamente que no propósito claro de levar as autoridades a medidas expeditivas e sumárias cujo alcance está à vista. Chegou-se ao ponto, goradas que foram estas primeiras arremetidas pela ordenada instrução dos factos, de se apontar ao futuro magistrado-julgador o caminho a seguir -o da punição - com descarada invasão da sua esfera competência, ao sublinhar-se 8Nº de 14 de Janeiro) que <<a justiça só tem um caminho para se fazer justiça>>. Que é como quem diz: ao juiz só resta condenar os arguidos. Bela prova de isenção, como se vê.
De toda esta actividade se insere que visada foi a independência da igreja na pessoa dos seus dois servidores por aquilo que constitui o exercício do seu ministério. 

2. O aspecto difamatório  e injurioso da campanha a seu tempo e no lugar próprio será apreciado por quem de direito para efeitos do apuramento de responsabilidades penal e civil. É caso para dizer, num sentido puramente temporal e sem prejuízo da necessidade judicativa autêntica , que <<tempus est optimus judex rerum omnium>>, conceito que oferece a vantagem de uma profunda ressonância histórica, apropriada ao caso.
Os dois padres visados não deixarão  de atribuir às referidas publicações as consequências no campo do direito que não só resultam directamente das calúnias e injúrias como ainda da <<orquestração>> que se seguiu e pela qual não podem de responsabilizar o jornal.
Para já, porém, interessa sublinhar, à margem disso, que:
Cerimónia religiosa com a presença de escuteiros
1 - em nenhum momento se quis desrespeitar ou se desrespeitou a bandeira nacional;

2 - o que esteve em causa foi a interpretação do cerimonial aplicável, na parte em que prescreve a assistência duma única bandeira ao acto das promessas, que só pode ser a bandeira dos escuteiros, interpretação que competia, como é bem de ver, ao pároco;

3 - a própria simbologia solene da bandeira nacional, incarnando a pátria, repudia a ideia de que deva estar indiscriminadamente presente a qualquer cerimonial religioso. Essa presença só é de admitir nos casos solenes em que as entidades que ali figuram gozem também elas dum correspondente poder de representação nacional ou então desde que elas próprias confiram à cerimónia uma idêntica representatividade. Só assim resultará
 salvaguardado o alto significado desse símbolo;

4 - a troca de impressões que a propósito se travou com o dirigente - escutista teve lugar no gabinete do autor desta carta, não sendo, portanto, exacto que os padres em questão se tivessem <<refugiado>> na residência paroquial , conforme se diz, com aleivosia, no artigo do dia dez; de facto, ali estavam, ali se mantiveram.

5 - não foram os sacerdotes quem deu publicidade àquilo que até então não havia passado duma conversa <<em família>>.

6 - o autor da carta e o padre Fernando não fizeram então questão no ponto exegese relativo à presença  da bandeira no templo, tal como se insinua. E, efectivamente, a bandeira nacional figuro na missa da tarde que se seguiu, presidida pelo autor destas linhas.

Convém-se em que os ânimos, a breve trecho, se mostravam perturbados, mas não por culpa do corpo sacerdotal que tudo  os fez para os serenar, apelando para a concórdia  e o convívio fraternal.
Espero dos bons ofício de V.Exª  a publicação da presente carta. Por ela exerço o direito de resposta conferido pelo art.26º do dec. nº 27495, de 27/01/1937, que a minha inesperada detenção, a par da necessidade de ponderação das infelizes circunstâncias  apontadas, só agora me permite utilizar. Essa publicação deverá ser efectuada, tal como manda a lei, na primeira página do periódico e com os mesmos caracteres do artigo que a provocou, sem comentários.
No caso da resposta exceder a extensão dos artigos - o que não é de prever - agradeço que me seja enviada a conta, ao cuidado de qualquer dos meus procuradores, relativa à parte excedente.

                                                                     De V. Exª
                                                                      Muito atentamente.
                        
                     Por procuração do Padre Joaquim Teles Sampaio

                                              João Afonso dos Santos
                                               Williem Gerard Pott

NR.- Por motivos absolutamente alheios à nossa vontade, só hoje nos foi possível inserir este texto